@article{Souza_2019, title={Uma reflexão sobre as novas configurações do direito e do estado na prevenção dos desastres ambientais}, volume={11}, url={https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/article/view/67}, DOI={10.54275/raesmpce.v11i1.67}, abstractNote={<p>No contexto da sociedade contemporânea, marcada pela agudização de diferentes problemas ambientais, o Brasil vem registrando uma ocorrência cada vez mais frequente e intensa de desastres ambientais, que além de causarem danos ambientais e patrimoniais, são responsáveis por muitas perdas humanas. Dessa forma, apresenta-se brevemente o quadro internacional e nacional de enfrentamento aos riscos catastróficos, a partir da reconfiguração da atuação do Direito e do Estado, defendendo-se, ao final, a importância da estruturação de cidades resilientes, para fins de densificação do direito fundamental de proteção contra os desastres.</p>}, number={1}, journal={Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará}, author={Souza, Guilherme H. M. de}, year={2019}, month={jun.}, pages={89–106} }