CHAMADA PÚBLICA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA ACADÊMICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

2022-01-10

Edital N° 001/2022/ESMP/CE

 

CHAMADA PÚBLICA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA ACADÊMICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, no desempenho de suas atribuições, torna pública a Chamada referente à seleção de artigos científicos para publicação no número I - ano XIV – 2022 da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público.

 

DO OBJETO

Tornar pública a chamada de artigos científicos para compor a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, referente à seleção de artigos científicos para publicação no número I - ano XIV – 2022.

 

 PÚBLICO-ALVO

Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados na pesquisa objeto da presente chamada pública de artigos. Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de doutores, mestres e especialistas. Admite-se, no máximo, três coautores.

 

SUBMISSÕES ONLINE

Se você possui cadastro na plataforma virtual da Revista Acadêmica da ESMP-CE, acesse através do link:
https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/login 

 

Caso não tenha cadastro, acessar este link:

https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register


O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.

 

CRONOGRAMAS

Recebimento dos artigos

Até dia 15 de fevereiro de 2022

Previsão de publicação

Junho de 2022

 

 

EIXOS TEMÁTICOS E LINHA EDITORIAL

Os trabalhos obrigatoriamente devem ter seus conteúdos voltados para temas de interesse do Ministério Público e de nossa linha editorial, que segue abaixo.

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará possui uma linha editorial voltada ao estudo do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, atentando para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, fomentando uma reflexão crítica quanto ao manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos, dirigidos ao aprimoramento e eficácia do sistema de justiça, notadamente no combate à criminalidade, aos atos de improbidade administrativa e à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

 

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO


Os artigos devem estar de acordo com as Normas para a Submissão da Revista Acadêmica da ESMP. As normas para a Submissão de Artigos na Revista Acadêmica da ESMP devem ser seguidas na íntegra. Entre as diretrizes para os autores, destacam-se:


- Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de doutores, mestres e especialistas. 

- Os textos em português devem estar escritos de acordo com a regra de apresentação de artigos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NBR6022, de maio de 2003 e os artigos estrangeiros devem ter como base a regra ISO equivalente.


- Devem ser observadas, da mesma forma, as seguintes normas: ABNT NBR 6028.2003_Resumo e abstract; ABNT NBR 6023.2018_Referências; ABNT NBR 10520.2002_Citações; e ABNT NBR 14724.2011_Trabalhos Acadêmicos. 

 

- A versão do artigo que será submetida deverá ser enviada pelo site em arquivo Microsoft Word (.DOC ou .DOCx) com identificação do(s) autor(es) no texto e nas propriedades do arquivo a ser anexado. A avaliação por “Pares Cega” será organizada pela Equipe Editorial. Somente os artigos com autoria estrangeira serão aceitos através de encaminhamento por e-mail revistaacademica.esmp @mpce.mp.br .

 

- A versão com identificação deverá ser enviada com uma nota de rodapé para cada autor, nas quais deverão constar: qualificações profissionais, nível de formação acadêmica, e-mail, link do currículo lattes, telefone de contato e ORCID.

- Os autores devem apresentar registro no ORCID, que deve ser providenciado, se necessário, no seguinte link: https://orcid.org/register.

 

- O artigo em português deve apresentar: título, resumo e palavras-chave, tanto em português quanto em inglês. O artigo também poderá ser em inglês ou espanhol, tendo que apresentar: título, resumo e palavras-chave, tanto na língua vernácula quanto em português. A primeira lauda deve trazer o título e o subtítulo (se houver) em sua língua de origem e, logo abaixo, com o espaço de um enter, o título e o subtítulo (se houver) em inglês (se o artigo estiver em português) ou em português (caso o artigo seja estrangeiro, inglês ou espanhol).

 

- O Resumo na língua vernácula deve ser seguido de até cinco palavras-chave, separadas por ponto (3-5 palavras-chave). Na sequência, esse conteúdo deve ser em inglês (se o artigo estiver em português) ou em português (caso o artigo seja estrangeiro, inglês ou espanhol).

 

- Resumo de no máximo 100 palavras, indicando o objetivo, o método e o resultado alcançado pela pesquisa. Indicação de três até cinco palavras-chave separadas por ponto.

 

- Os artigos deverão atender ao seguinte conteúdo: introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências. Caso existam subtítulos, devem vir claramente indicados. Todos os tópicos devem estar destacados conforme normas da ABNT.

 

- Citações ao longo do texto devem seguir a NBR10520 ou norma ISO equivalente.

 

- As referências das fontes citadas devem obedecer à norma ABNT NBR6023, seguindo o sistema AUTOR/DATA. É essencial que estejam com todos os dados necessários para identificar a publicação original. As URLs para as referências devem ser informadas quando necessário.

 

- O artigo deve ser inédito e não deve ter sido publicado/enviado para outras revistas e/ou sites (inclusive para os que permitam irrestrito acesso), o que poderá ocorrer somente após a data da publicação da Revista Acadêmica da ESMP. Inclui-se na vedação a divulgação em plataformas de disseminação de pesquisas acadêmicas, com o intuito de manutenção do ineditismo do artigo. Assim, a contribuição deve ser original e inédita, e não estar sendo avaliada para publicação por outra revista.

 

- Os artigos devem ter um mínimo de 15 (quinze) e um máximo de 20 (vinte) laudas, digitadas na fonte Times New Roman, tamanho 12, obedecendo a espaçamento entre linhas de 1,5, margens esquerda e superior com 3cm e margens direita e inferior com 2cm.

 

- Os artigos em língua estrangeira serão publicados no seu idioma de origem a critério do Conselho Editorial.

 

- Deve-se utilizar o itálico em expressões, palavras e citações que não são na mesma língua do artigo. Não utilizar sublinhado, exceto em URLs.

 

- As figuras e tabelas devem ser posicionadas ao longo do texto indicando a fonte e não no final dele, como anexos. As revisões, ortográfica e gramatical, ficam a cargo dos autores. Os autores devem fazer toda revisão que julgarem necessárias antes de submeterem o artigo para análise.

 

- As revisões, ortográfica e gramatical finais, dos artigos aceitos para publicação, serão efetuadas pela Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará.

 

- O arquivo submetido deve ser em formato Word (.DOC ou .DOCx) e formatado conforme as Normas da ABNT para artigos científicos.

 

- A assinatura da declaração de ineditismo e cessão de direitos autorais em prol da ESMP e o termo de concordância com a publicação será solicitada somente para os artigos aprovados. Se o artigo tiver mais de um autor, todos deverão enviar os referidos documentos, em arquivos separados, com assinatura.

 

 

 

Os textos serão automaticamente rejeitados se não observarem o formato exigido acima, sendo essencial obedecer às regras descritas nas Normas para a Submissão de Artigos na Revista Acadêmica da ESMP, disponíveis no site da ESMP.

 

Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2022.

 

 

 

Eneas Romero de Vasconcelos

Promotor de Justiça MPCE

Editor-Chefe da Revista Acadêmica da ESMP

 

 

Plácido Barroso Rios

Promotor de Justiça MPCE

Diretor-Geral da ESMPCE

 

 

Marcela Márjore Olímpio Pereira

Diretora de Ensino da ESMPCE