MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.305

Palavras-chave:

Ministério Público resolutivo, ativismo ministerial, ativismo político, imparcialidade, impessoalidade

Resumo

Este ensaio busca analisar o impacto da resolutividade sobre o ativismo ministerial, resgatando e reforçando a essência promotora, assertiva e dinâmica do Ministério Público. E, por outro lado, tenta compreender como essa doutrina pode possibilitar o surgimento e a disseminação de uma prática radical de ativismo político ou ideológico nas fileiras ministeriais, com seus efeitos nocivos sobre a imagem e a credibilidade da instituição.

 

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Universidade de Coimbra

João Gaspar Rodrigues. Promotor de Justiça do MPAM. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Email: joaorodrigues@mpam.mp.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3728284485798564. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6512-4643.

Referências

AZEVEDO CAMPOS, Carlos Alexandre de. A Evolução do Ativismo Judicial na Suprema Corte Norteamericana. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, nº 60, abr./jun., 2016, pp. 55-117.

BATESON, Gregory. Espiritu y naturaleza. Tradução de Leandro Wolfson. Buenos Aires:Amorrortu Ed., 1997.

BEREDAY, George Z. F.; VOLPICELLI, Luigi (orgs.). Educação Pública nos Estados Unidos. Tradução de Aydano Arruda. São Paulo:Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 07, 1963.

BOBBIO, Norberto. Elogio da Serenidade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2011.

BRONOWSKI, Jacob. Um sentido do futuro. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1977.

BRUNSCHVICG, León. Las edades de la inteligencia. Tradução de Amparo Albajar. Buenos Aires: Hachette, 1955.

BUNGE, Mario. La ciencia. Su metodo y su filosofia. Buenos Aires: Ediciones Siglo Veinte, 1980.

CAHN, Edmond. O impasse do democrata. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo:Ibrasa, 1963.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Tradução de Isabela Cristina Sierra. São Paulo: Editora Minelli, 2ª ed., 2006.

CORWIN, Edward S. A Constituição norteamericana e seu significado atual. Tradução de Leda Boechat Rodrigues. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

EPITETO. A arte de viver (encheiridion). Tradução de Fabio Kataoka. Barueri/SP: Camelot, 2021.

ERARD, M.; LUKIÉ, R.; MORENO, J.; BOSSERMAN, P.; TIRYAKIAN, E. Uma sociologia pluralista. Tradução de Maria Emília Garcia. Porto: Rés Editora, s/d.

FRANKLIN, Benjamin. Autobiografia de Benjamin Franklin. Tradução de Aydano Arruda. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da Democracia”, n. 10, 1963.

FREUND, Julien. As Teorias das Ciências Humanas. Tradução de Laura Montenegro. Lisboa:Socicultur, 1977.

FREYER, Hans. Introducción a la sociología. Tradução de Felipe Gonzalez Vicen. Madrid:Aguilar, 1973.

GOULD, Stephen jay. A falsa medida do homem. Tradução de Válter Lellis Siqueira. São Paulo:Martins Fontes, 1991.

GRANGEIA, Mario Luis.; CARVALHAES, Flavio.; COELHO, Ruan. Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação. Rio de Janeiro: Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Vol. 14, n. 1, JAN-ABR 2021, pp. 289-317. (Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/Hx7L7BNpfyQDGLVhcdZWbbQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25.02.2023).

HOPPE, Hans-Hermann. Democracia, o Deus que falhou. Tradução de Marcelo Werlang de Assis. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014.

LIPSET, Seymour Martins. Political man. Where, how and why democracy works in the modern world. New York: Doubleday, 1960.

LIPSON, Leslie. A Civilização Democrática. Vol. II. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

LOEWENSTEIN, Karl. Militant Democracy and Fundamental Rights, I. American Political Science Association: The American Political Science Review, Vol. 31, No. 3 (Jun., 1937).

LOSURDO, Domenico. A hipocondria da antipolítica. Tradução de Jaime Clasen. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

MANN, Horace. A educação dos homens livres. Tradução de Jacy Monteiro. São Paulo: Ibrasa, Col. “Clássicos da democracia”, n. 3, 1963.

MEYNAUD, Jean. Os grupos de pressão. Tradução de Pedro Lopes de Azevedo. Lisboa: Publiações Europa-América, 1966.

NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira. Tradução de Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2007.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Os intelectuais, a política e a vida. In: Dênis de Moraes (org.). Combates e utopias. Rio de Janeiro: Record, 2004.

OLIVEIRA, Francisco de. Intelectuais, conhecimento e espaço público. In: Dênis de Moraes (org.). Combates e utopias. Rio de Janeiro: Record, 2004.

ORTEGA Y GASSET, José. A Rebelião das Massas. Tradução de Marylene Pinto Michael. São Paulo:Martins Fontes, 1ª ed., 1987.

PARETO, Vilfredo. La transformación de la democracia. Tradução de Carlos A. Fernández Pardo. Buenos Aires: Editorial Struhart, 2005.

POPPER, Karl R. The open society and its enemies. Vol. I. London: Routledge, 1974.

POPPER, Karl R. The open society and its enemies. Vol. II. London: Routledge, 1980.

RODRIGUES, João Gaspar. Lineamentos sobre a nova dinamica resolutiva do Ministerio Publico. Revista Jurídica ESMP-SP, v. 8, 2015, pp. 53-90.

RODRIGUES, João Gaspar. Atribuições do Ministério Público. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 1, n. 4, 29 dez. 1996. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/270. Acesso em: 23 mar. 2023.

ROTHENBURG, Walter Claudius. O ativismo do Ministério Público Federal. Disponível em: https://www.anpr.org.br/imprensa/artigos/24551-o-ativismo-do-ministerio-publico-federal. Acesso em: 25.02.2023.

SALMON, Wesley C. Lógica. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

SOWELL, Thomas. Os intelectuais e a sociedade. Tradução de Maurício G. Righi. São Paulo: É Realizações, 2011.

THUAN, Trinh Xuan. La plenitud del vacío. Tradução de Antonio Francisco Rodríguez. Barcelona: Editorial Kairós, 2018.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal, Curitiba: Juruá, 2009.

VIEIRA, Bruno.; MAYORGA, Claudia. Juventude, ativismo político, políticas públicas e a confusão que é articular isso tudo. Revista Psicologia para America Latina, n. 32, 2019, pp. 107-117.

WAHL, Jean. Introducción a la filosofía. Tradução de José Gaos. México: Fondo de Cultura Económica, 1957.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Publicado

2023-12-15

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2023). MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 15(2). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.305

Edição

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais