Colaboração institucional entre Ministério Público, Poder Judiciário e os profissionais de psicologia das políticas públicas de assistência social e de saúde

limites éticos e possibilidades

Autores

  • Diego Mendonça Viana

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i1.114

Palavras-chave:

Políticas Sociais, Ministério Público, Poder judiciário, Colaboração, Políticas, Públicas

Resumo

O trabalho objetiva discutir os diversos e complexos fatores que envolvem a colaboração interinstitucional entre Ministério Público (MP), Poder Judiciário (PJ) e as equipes multiprofissionais das políticas públicas de Assistência Social e de Saúde no estado do Ceará. A metodologia consistiu na análise quantitativa e qualitativa das demandas dos anos de 2013 e 2015 sobre as requisições do MP ou do PJ. Os resultados evidenciam que as requisições para as equipes de políticas públicas produzem sobrecarga de trabalho, conflitos éticos, bem como aumento das tensões entre equipes e população acompanhada. Concluiu-se que se faz necessário que o MP e o PJ formem suas equipes de apoio com profissionais peritos e assistentes técnicos, e que estes trabalhem em colaboração com os profissionais das políticas públicas, bem como se faz necessário o estabelecimento de diálogo interinstitucional para melhoria dos fluxos de colaboração.

Biografia do Autor

Diego Mendonça Viana

Psicólogo (CRP 11/06632), Técnico de Referência e Servidor Público de Carreira do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura Municipal de Umirim-CE. Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (CRP 11), gestões 2013-2016 e 2016-2019. Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará (UFC)/ Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Docente e pesquisador dos seguintes temas: Psicologia, Saúde Coletiva, Saúde da Família, Saúde Mental, Assistência Social, Políticas Públicas e Participação Popular.

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

Viana, D. M. (2018). Colaboração institucional entre Ministério Público, Poder Judiciário e os profissionais de psicologia das políticas públicas de assistência social e de saúde: limites éticos e possibilidades. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 10(1), 45–60. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i1.114

Edição

v. 10 n. 1 (2018)

Seção

Artigos Nacionais

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