Feminicídio/femicídio

origem e estatísticas oficiais

Autores

  • Ythalo Frota Loureiro

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i1.187

Palavras-chave:

Feminicídio, Femicídio, Estatísticas oficiais

Resumo

Feminicídio (feminicide) e femicídio (femicide) possuem o mesmo significado semântico, conforme a doutrina da precursora do termo, Diana Russell. Feminicide e femicide são termos utilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para expressar o mesmo fenômeno jurídico e social. Com a introdução do crime de feminicídio, no Brasil, pela Lei 13.104, de 2015, houve uma preocupação de distinguir feminicídio dos crimes de morte intencional em que são vítimas pessoas do sexo feminino, o que tem produzido uma estatística apenas parcial dos crimes de feminicídio. Faz-se necessário, portanto, dar prioridade às investigações de crimes de homicídio em que a vítima é do sexo feminino, para ajudar no desenvolvimento de políticas públicas de combate ao feminicídio. 

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Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Publicado

2020-06-15

Como Citar

Frota Loureiro, Y. (2020). Feminicídio/femicídio: origem e estatísticas oficiais. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 12(1), 115–130. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i1.187

Edição

v. 12 n. 1 (2020)

Seção

Artigos Internos Nacionais

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