A INFLUÊNCIA DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

  • Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Eduardo Dias de Souza Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.303

Palavras-chave:

emergência climática, mudanças climáticas, repercussão nos direitos fundamentais, crianças e adolescentes

Resumo

O presente trabalho analisa o contexto das implicações das emergências climáticas nos direitos humanos de crianças e adolescentes, com base em dados coletados junto aos relatórios recentes da ONU e UNICEF e de outras instituições públicas e privadas, a fim de demonstrar, em âmbito internacional e nacional, sugestões do que deve ser priorizado nas políticas públicas preventivas a fim de que se tenha uma atuação preventiva e assim, sejam minimizados os riscos e danos decorrentes de emergências climáticas.

Biografia do Autor

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotora de Justiça no Ministério Público da Bahia (MP/BA), Pós-Graduada em Direito, Pós-graduanda em Infância e Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e Mestranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8646-3062. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0402523193864050. E-mail: annatrennepohl@gmail.com

Eduardo Dias de Souza Ferreira , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procurador de Justiça Cível do Ministério Público de São Paulo (MP/SP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direitos Humanos (Graduação, Mestrado e Doutorado) com ênfase em Infância e Juventude da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante do Corpo Docente dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP/SP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0716-3131. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0402523193864050.  E-mails: edsferreira@pucsp.br; eduardo@mpsp.mp.br

Referências

ADORNO, Sérgio. “Criança: a lei e a cidadania”. In: A criança no Brasil hoje: desafio para o terceiro milênio. RIZZINI, Irene. et al. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Santa Úrsula, 1993.

AMIN, Andréa Rodrigues. In: Curso da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos/Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel (coordenação) 14ª edição ver. E atual. - São Paulo: Saraiva, 2022.

BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. 1ª ed. Rio de Janeiro: História Real, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de out. de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 de fevereiro de 2023.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de novembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 19 fev. 2023.

BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Diário Oficial da União, Brasília, 7 de jul. de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 19 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Diário Oficial da União, Brasília, 1º de jul. de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2652.htm. Acesso em: 19 fev. 2023.

BRASIL. Lei 12.187/2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 23 fev. 2023.

BRASIL. Decreto 9.073/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 23 fev. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem direito e políticas públicas (DPP). REI -Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 5, n. 3, p. 791-832, 2019. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/430. Acesso em: 19 fev. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.).Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Quadro de referência de uma política pública. Primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio;

BURKE, Susie E L; SANSON, Ann V. Sanson e HOORN, Judith Van. The Psychological Effects of Climate Change on Children. Curr Psychiatry Rep. 2018, disponível em https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29637319/. Acesso em: 05 jul. 2023.

BERTOLIN, Patrícia Tuma; BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. São Paulo: Páginas e Letras, 2015.

CARVALHO, Délton Winter de. Desvendando a emergência climática. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 17, nº: 36, nov. 2022.

CARVALHO, Délton Winter de. Desastres Ambientais e sua regulação jurídica.2. ed. São Paulo: Thompson Reuters, 2020.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM). Danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 a 2022. Estudos Técnicos. Brasília: CNM, 2022. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/15317. Acesso em: 8 jan. 2023.

CRED. EM-DAT: Emergency Events Database. The OFDA/CRED International Disaster Database. Bruxelas: Université Catholique de Louvain. 2023. Disponível em: https://public.emdat.be/data. Acesso em: 23 fev. 2023.

CRESCIMENTO econômico, indicadores sociais e aumento da inflação geram debate virtual. FGV, 7 out. 2021. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/crescimento-economico-indicadores-sociais-e-aumento-inflacao-geram-debate-virtual. Acesso em: 23 fev. 2023.

DEFESA Civil alerta para chuvas intensas no litoral de SP; buscas continuam nesta quarta (22) CNN, 22 fev. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/defesa-civil-alerta-para-chuvas-intensas-no-litoral-de-sp-buscas-continuam-nesta-quarta-22/. Acesso em: 25 fev. 2023.

ELIAS, Roberto João. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva, 1994.

FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do Estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente. In: LAVRATTI, Paula; PRESTES, Vanêsca Buzelato (org.). Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010.

GUIMARÃES, Leandro. (2016). O modelo de urbanização brasileiro: notas gerais. GeoTextos. 12. 13. 10.9771/1984-5537geo.v12i1.14084.

Heather Randell and Clark Grayc. Climate change and educational attainment in the global tropics. Disponível em: https://www.pnas.org/doi/pdf/10.1073/pnas.1817480116. Acesso em: 19 fev. 2023.

INSTITUTO ALANA. O direito das crianças e dos adolescentes à natureza e a um ambiente saudável [Legal Policy Brief]. Disponível em: https:// criancaenatureza.org.br/clima/legal-policy-brief/. Acesso em: jan. 2023.

IBGE. Base da População em Áreas de Risco no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: notas técnicas. 4. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_ notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 8 jan. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). Danos sociais e econômicos decorrentes de desastres naturais em consequência de fenômenos meteorológicos no Brasil: 2010 – 2019. Brasília, agosto de 2021.

LANCASTER UNIVERSITY. New research highlights health risks to babies on the front line of climate change. Lancaster: Lancaster University, 2021. Disponível em: https://www.lancaster.ac.uk/news/new-research-highlights-health-risks-to-babies-on-the-front-line-of-climate-change. Acesso em: 8 jan. 2023.

MARQUES. Eduardo Cesar. As políticas públicas na Ciência Política. In: MARQUES, Eduardo Cesar; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta(Orgs.). A Política Pública como Campo Multidisciplinar. São Paulo: UNESP, 2013.

MOYN, Samuel. Human rigths and the uses of history. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2018.

MOYN, Samuel. Not Enough: Human rights in an Unequal World. 2. ed. Nova York: Verso, 2017.

NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Climate Stabilization Targets: Emissions, Concentrations, and Impacts over Decade to Millennia. Washington, DC: National Academies Press, 2011, disponível em: https://doi.org/10.17226/12877. Acesso em: 04 jul. 2023.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

OLIVEIRA, Luciano Moreira de. O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas. In: Revista de Informação Legislativa, Ano 50 Número 198 abr./jun. 2013, disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/198/ril_v50_n198_p225.pdf. acesso em 19 de fevereiro de 2023.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Programa mundial para educação em direitos humanos. Nova Iorque; Genebra: ONU; UNESCO; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 2016.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). The 2030 Agenda for Sustainable Development, Nova York, 2015. Disponível em: https://www.undp.org/sustainable-development-goals/no-poverty?gclid=Cj0KCQiArsefBhCbARIsAP98hXS8BqXLvXi0rW_Zi-tvnN4Qfrhmmyr8LJHG1IzomTodCs1DjEZGTtAaAmZWEALw_wcB. Acesso em: 28 fev. 2023.

OXFORD ADVANCED LEARNER'S DICTIONARY. Oxford Learner’s Dictionaries. Oxford: Oxford University Press. [20--]. Disponível em: https://www.oxfordlearnersdictionaries.com/us/definition/english/climate-emergency?q=cli-mate+emergency. Acesso em: 10 jan. 2023.

SÊDA, Edson. A proteção integral: um relato sobre o cumprimento do novo direito da criança e do adolescente na américa latina. Campinas: Adês, 1996.

SIQUEIRA, Kassia & et al. (Compilador), Escritos sobre políticas públicas, infância e juventude, Curitiba: CRV, 2020.

SILVA, Cátia Aida. Promotores de justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n.

, p. 127-144, fev. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102 69092001000100007&script=sci_arttext. Acesso em: 19 fev. 2023.

VERONESE, Josiane Rose Petry. Os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: LTr, 1999.

UFSC. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres (CEPED). Atlas Brasileiro de Desastres Naturais de 1991 a 2012. 2. ed. rev. ampl. Florianópolis: UFSC, 2013.

UNICEF. Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil: 2022a. [S. l.]: UNICEF, 2022. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/criancas-adolescentes-e-mudancas-climaticas-no-brasil-2022. Acesso em: 19 fev. 2023.

UNICEF. Healthy environments for healthy children. Global Programme Framework. New York: United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2021a. Disponível em: https://www.unicef.org/health/healthy-environments. Acesso em: 08 jan. 2023.

UNICEF. The Climate Crisis is a Child Rights Crisis: Introducing the Children’s Climate Risk Index. New York, United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2021b. Disponível em https://www.unicef.org/reports/climate-crisis-child-rights-crisis. Acesso em: 19 fev. 2023.

UNICEF. The Climate Crisis and violence against children. New York, United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2022b. Disponível em: https://violenceagainstchildren.un.org/sites/violenceagainstchildren.un.org/files/the-climate-crisis-and-violence-against-children.pdf. Acesso em: 05 jul. 2023.

WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes et al. Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

Downloads

Publicado

2023-11-21

Como Citar

Omena Vasconcellos Trennepohl , A. K., & Dias de Souza Ferreira , E. (2023). A INFLUÊNCIA DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 15(01). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.303

Edição

v. 15 n. 01 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

Licença

DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.

DECLARO, outrossim, estar ciente de que:

1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;

2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;

3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;

4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.

DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.