A interface entre as demandas coletivas e as demandas individuais que geram repercussões coletivas

análise das ações individuais com efeitos coletivos e as ações pseudoindividuais

Autores

  • Fabrício Rocha Bastos Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v9i2.85

Palavras-chave:

Aplicação do CPC/15, Processos Coletivos, Interface, Ação meramente individual, Ação individual com efeitos coletivos, Ação pseudoindividual, Ação pseudocoletiva, Ação essencialmente coletiva

Resumo

No presente artigo, abordo a interface entre o CPC e os processos coletivos. Como uma das temáticas principais as  nomenclaturas das ações e a sua tipologia, e como o CPC/15 gerou uma interface entre os sistemas. O principal objetivo é apresentar os conceitos das ações individuais com efeitos coletivos e as pseudoindividuais com o objetivo de diferenciá-las das demandas meramente individuais e coletivas.

Biografia do Autor

Fabrício Rocha Bastos, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata – Roma. Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empre-sarial pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Membro do International Association of Prosecutors. Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor dos cursos de Pós Graduação da FGV/RJ, UCAM/RJ e EMERJ. Professor dos cursos preparatórios da EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESMPMG

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Publicado

2017-12-05

Como Citar

Bastos, F. R. (2017). A interface entre as demandas coletivas e as demandas individuais que geram repercussões coletivas: análise das ações individuais com efeitos coletivos e as ações pseudoindividuais. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 9(2), 107–126. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v9i2.85

Edição

v. 9 n. 2 (2017)

Seção

Artigos Nacionais

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