NOTES ON THE CONCEPT OF GENDER AND ITS ARTICULATIONS WITH THE LAW
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.183Keywords:
Gender; Right to gender identity; Social construction.Abstract
In areas such as sociology, philosophy and psychiatry, discussions on issues such as sex and gender have been held since the second half of the 20th century. In this work, based on bibliographical research, we intend to present the concept of gender and point out some of its articulations with the Law. The understanding of this social phenomenon has become essential for jurists, since the right to gender identity has been recognized in international documents such as the Yogyakarta Principles and, in Brazil, it has been understood as a personality right, based on precedents of the country’s higher courts.
References
BENTO, Berenice. O que é transexualidade. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
__________. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador:
EDUFBA, 2017.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
__________. Undoing gender. 1ª ed. New York, London: Routledge, 2004. E-book.
CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. In: Sistema
penal & violência. Porto Alegre, v. 4, nº 2, p. 151-168, julho/dezembro 2012. Disponível
em: <https://www.researchgate.net/publication/334899624_Sobre_as_possibilidades_
de_uma_criminologia_queer> Acesso em: 01 out. 2020.
CONNEL, R. W., PEARSE, Rebecca. Gênero: uma perspectiva global. 3 ed. São Paulo:
nVersos, 2015.
CYRINO, Rafaela. A produção discursiva e normativa em torno do transexualismo: do
verdadeiro sexo ao verdadeiro gênero. In: Crítica e Sociedade: revista de cultura política.
v. 3, nº 1, p. 92-108, ago./2013. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/
criticasociedade/article/view/19727/12922> Acesso em: 30 set. 2020.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Nau, 2013.
__________. Herculine Barbin: o diário de uma hermafrodita. Rio de Janeiro: F. Alves,
__________. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13ª ed. Rio de Janeiro:
Edições Graal, 1988.
__________. Microfísica do poder. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
__________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GRANT, Carolina. Direito, bioética e transexualidade: um estudo sobre os limites e
as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*. Dissertação
(Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador,
Bahia, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/17741/1/
DISSERTA%C3%87%C3%83O%20-%20TEXTO%20COMPLETO%20COM%20
FICHA%20-%20CAROLINA%20GRANT%20-%2002.03.2015.pdf > Acesso em: 30
set. 2020.
__________. Integração e controle na teoria dos papéis sociais de Talcott Parsons: compreendendo
a influência da teoria parsoniana na reiteração dos binarismos reinantes
na abordagem da transexualidade pelo Direito e pela Bioética. In: XXIII Congresso
Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do
CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014. Disponível em:
com.br/artigos/?cod=5e00964023394485> Acesso em: 30 set. 2020
GROSSI, Miriam Pillar. Identidade de gênero e sexualidade. Universidade Federal de
Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 1998. Disponível
em: <https://miriamgrossi.paginas.ufsc.br/files/2012/03/grossi_miriam_identidade_de_
genero_e_sexualidade.pdf> Acesso em: 01 out. 2020.
HALL, Donald E. Queer Theories. New York: Transitions, 2013. E-book.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Produzindo olhares sobre a sexualidade em políticas públicas
educacionais. In: RIBEIRO, Paula Regina C. et al (org). Debates contemporâneos
sobre educação para sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2017.
LATTANZIO, Felipe Figueiredo; RIBEIRO, Paulo de Carvalho. Nascimento e primeiros
desenvolvimentos do conceito de gênero. In: Psic. Clin, v. 30, nº 3, p. 409-425,
set-dez/2018. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pc/v30n3/02.pdf> Acesso
em : 30 set. 2020.
LAURETIS, Teresa de. The technology of gender. Indiana University Press, p. 1-30,
Trad. disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4033218/mod_
resource/content/1/LAURETIS%2C%20Teresa%20de%20-%20%20A%20Tecnologia%
do%20Genero.pdf> Acesso em: 30 set. 2020.
MONEY, John. Gender role, gender identity, core gender identity: usage and definition
of terms. In: Amer. Acad. Psychoanalysis, v. 2, p. 397-403, 1973. Disponível em:
<https://guilfordjournals.com/doi/pdf/10.1521/jaap.1.1973.1.4.397> Acesso em: 30 set.
PERSON, Ethel S.; S.; OVESEY; Lionel M. D. Psychoanalytic theories of gender
identity. In: Journal of The American Academy of Psychoanalysis, v. 11, nº
, p. 203-226, 1983. Disponível em: <https://guilfordjournals.com/doi/pdf/10.1521/
jaap.1.1983.11.2.203> Acesso em: 30 set. 2020.
POGREBINSCHI, Thamy. Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder.
In:Lua Nova: revista de cultura e política, nº 63, p. 179-201, 2004, São Paulo.
Disponível em:<https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
-64452004000300008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em: 30 set. 2020.
SALIH, Sara. Judith Butler e a teoria queer. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora,
SCOTT, Joan. Gender: a useful category of historical analyses. Gender and the politics
of history. New York, Columbia University Press. 1989. Trad. disponível em:
edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-
-Joan%20Scott.pdf> Acesso em: 30 abr. 2020.
SILVA, Jacilene Maria da. Identidade de gênero: os atos performáticos de gênero segundo
Judith Butler. Recife: Independently published, 2018. E-book.
SPARGO, Tamsin. Foucault and Queer Theory. 1ª ed. Cambridge: Icon Books, 1999.
E-book.
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