APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO

Autores

  • Brenda Capinã Botelho Costa

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.183

Palavras-chave:

Gênero; Direito à identidade de gênero; Construção social.

Resumo

Em áreas como a sociologia, a filosofia e a psiquiatria, discussões sobre questões como sexo e gênero têm sido realizadas desde a segunda metade do século XX. Nesse trabalho, com base em pesquisa bibliográfica, intenta-se por apresentar o conceito de gênero e apontar algumas de suas articulações com o Direito. A compreensão deste fenômeno social tornou-se imprescindível para juristas, porquanto o direito à identidade de gênero passou a ser reconhecido em documentos internacionais como os Princípios de Yogyakarta e, no Brasil, tem sido entendido enquanto um direito da personalidade, com base em precedentes das cortes superiores pátrias.

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Publicado

2020-12-15

Como Citar

Capinã Botelho Costa, B. . (2020). APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 12(2), 265–286. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.183

Edição

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais