A América Latina e os 30 anos da Constituição

Autores

  • Paulo Bonavides

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.63

Palavras-chave:

América Latina, Constituição Federal brasileira de 1988, Presidencialismo, Democracia, Corrupção, Estado Social

Resumo

A democracia representativa se baseia na renovação dos mandatos presidenciais. No entanto, o modelo presidencial de governo na América Latina é vitimizante das sociedades locais e propicia terreno fértil para a didatura e o enfraquecimento das instituições do Estado. A Constituição se apresenta como caminho para escapar da crise que desestabiliza os sistemas de governo e somente a partir dela se poderá vencer a crise do poder constituinte, diversa que é da crise constitucional.

Biografia do Autor

Paulo Bonavides

Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e da Universidade Inca Garcilaso de la Vega (Lima, no Peru); Professor Distinguido da Universidade de San Marcos, Decana da América (Lima, Peru); Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e da Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos/SP; Membro Correspondente da Academia de Ciências da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); Fundador e Diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (2003); Nieman Fellow Associate da Universidade de Harvard (1944-1945); Prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948); Prêmio Medalha Rui Barbosa da OAB (1996); Prêmio Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (1999). Dentre suas obras, cabe destacar: Teoria do Estado (10ª edição, 2008); Ciência Política (23ª ed., 2016); Curso de Direito Constitucional (31ª ed., 2016); Do Estado Liberal ao Estado Social (11ª ed., 2013); História Constitucional do Brasil (9ª ed., OAB, 2008) e Textos Políticos da História do Brasil (3ª ed., Senado Federal, 2003) – os dois últimos publicados em colaboração com o Embaixador Paes de Andrade e o ex. Ministro da Tecnologia do Brasil Roberto Amaral, respectivamente.

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Publicado

2019-06-21

Como Citar

Bonavides, P. (2019). A América Latina e os 30 anos da Constituição. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(1), 11–20. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.63

Edição

Seção

Artigos Nacionais