A experiência italiana antimáfia através da evolução legislativa no combate à “Cosa Nostra”

Autores

  • Emmanuelle Parente Mendes Ministério Público do Estado do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.79

Palavras-chave:

Associação criminosa mafiosa, Extorsão, Corrupção, Lavagem de capitais, Confisco

Resumo

O presente trabalho se dedica ao estudo das associações criminosas do tipo mafioso na Itália, e mais especificamente, da “Cosa Nostra”, a organização mafiosa mais poderosa de Palermo, na Sicília. Para tanto, inicia-se por uma breve análise evolutiva acerca das características territoriais, políticas e socioeconômicas que favoreceram o surgimento da máfia na Itália. Na sequência, é delimitado o objeto de estudo, definindo-se o delito de associação criminosa do tipo mafioso, diferenciando-o de categorias afins por meio de suas peculiaridades, conforme critérios que influam no estudo da problemática do concurso de agentes, tais como o método mafioso e o “omertà”. Os delitos correlatos (delitos-fim) são também estudados sob a ótica de seu fundamento material, em especial, a extorsão, a usura, a corrupção e a lavagem de capitais. Por fim, procede-se a um estudo das iniciativas dos órgãos encarregados da investigação e da persecução penal para o fortalecimento da prevenção e da repressão às atividades da máfia, com destaque para o sequestro e o confisco de bens dos mafiosos, expondo e avaliando os desafios atuais no enfrentamento à globalização das atividades dessas associações.

Biografia do Autor

Emmanuelle Parente Mendes, Ministério Público do Estado do Ceará

Analista Ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Sete de Setembro - UNI7, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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Publicado

2019-12-01

Como Citar

Mendes, E. P. (2019). A experiência italiana antimáfia através da evolução legislativa no combate à “Cosa Nostra”. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(2), 19–50. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.79

Edição

Seção

Artigos Nacionais