A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros

Autores

  • Jucelino Oliveira Soares

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.91

Palavras-chave:

Teoria da Cegueira Deliberada, Lavagem de Capitais, Legislação Antilavagem

Resumo

O presente estudo tem como intuito propor uma reflexão crítica sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicabilidade aos Crimes Financeiros, constituindo-se numa tentativa de abordar a doutrina da evitação de consciência, desde sua origem em forma de precedente jurisdicional histórico, até os meandros de seu desenvolvimento e aplicação nos cenários mundial e local. Com o propósito de estabelecer os vetores para aplicação da teoria, buscou-se, após breve conceituação da lavagem de capitais, analisar os requisitos para sua adoção em alguns crimes econômicos, como forma de aperfeiçoar a repressão criminal específica. O caminhar teórico-metodológico da presente pesquisa é embasado em uma abordagem qualitativa, a qual utiliza como estratégia a pesquisa bibliográfica. Cuidou-se de realizar detalhada e abrangente pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, objetivando construir argumentação sólida e a devida ponderação da doutrina da cegueira deliberada, sob o viés de sua harmonização com os crimes previstos na Lei nº 9.613/98.

Biografia do Autor

Jucelino Oliveira Soares

Promotor de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual do Ceará e Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

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Publicado

2019-12-01

Como Citar

Soares, J. O. (2019). A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(2), 109–128. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.91

Edição

v. 11 n. 2 (2019)

Seção

Artigos Nacionais

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