Tutela Extraprocessual em litígios coletivos

lições do desastre do Rio Doce (Caso Samarco)

Autores

  • Marcus Barros
  • Victória Crespo

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i2.195

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Justiça Multiportas, Tutela Coletiva, Caso Samarco, Tutela Extrajudicial

Resumo

Este trabalho objetiva promover uma reflexão sobre a tutela coletiva extraprocessual, no afã de verificar a hipótese de ser o seu uso, também em complementação aos recursos clássicos de resolução de contendas, sobretudo a busca do Judiciário, salutar à máxima concretização de direitos no Brasil. Emprega o método hipotético-dedutivo e se desenvolve por pesquisa bibliográfica e documental. Adota como pano de fundo o Caso Samarco. Ao final, confirma sua hipótese, a partir da identificação de aptidões e limitações potencialmente complementares nas vias processual e extraprocessual, o que
sugere a sinergia entre elas para a tutela adequada e efetiva de direitos.

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Publicado

2021-12-10

Como Citar

Barros, M., & Crespo, V. (2021). Tutela Extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (Caso Samarco). Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 13(2), 193–212. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i2.195

Edição

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais