A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS

DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autores

  • Luciano Tonet Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
  • Marcos Sousa França Faculdade Legale

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.323

Palavras-chave:

acolhimento institucional, criança e adolescente, rede de proteção, audiência pública, sociedade

Resumo

A violação dos direitos de crianças e adolescentes merece atuação imediata com colocação das mesmas em família extensa ou sob tutela do Estado nos Acolhimentos Institucionais. A partir de todo o exposto, o objetivo geral do presente estudo é apresentar a realidade dos acolhimentos institucionais com seus problemas e desafios. O objetivo específico é demonstrar como instrumentos como a audiência pública podem democratizar o enfrentamento dos problemas, inserindo toda a comunidade nas discussões e sanar muitas destas questões. A hipótese é a de que com a participação efetiva e não somente formal da sociedade, os problemas sejam expostos, enfrentados e resolvidos com a atuação de todos. Para isso, foi realizada consulta bibliográfica e documental, além da análise da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Ceará. Observa-se a importância da participação social e da rede de proteção na construção de uma política efetiva, considerando a intersetorialidade e transversalidade do tema. Conclui-se pela importância da Audiência Pública no fortalecimento da atuação rede e efetivação dos direitos dos infantes.

Biografia do Autor

Luciano Tonet, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Promotor de Justiça (CE). Professor da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. http://lattes.cnpq.br/7401434519004510 / lucianotonet@mpce.mp.br / https://orcid.org/0000-0002-5698-7954.

Marcos Sousa França, Faculdade Legale

Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Ceará. Especialização em andamento em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. LATTES: https://lattes.cnpq.br/1713450765737187. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9515-5563. E-mail: marcosfranca1612@gmail.com / marcos.franca@mpce.mp.br.

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Tonet, L., & Sousa França, M. (2023). A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 15(2). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.323

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Internos Nacionais

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