A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS

DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autores/as

  • Luciano Tonet Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
  • Marcos Sousa França Faculdade Legale

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.323

Palabras clave:

Recepción Institucional, Niño y adolescente, Red de protección, Audiencia pública, Sociedad

Resumen

La vulneración de los derechos de niños, niñas y adolescentes merece acción inmediata al ubicarlos en una familia extensa o bajo la tutela del Estado en Acogida Institucional. El objetivo general es demostrar la realidad del cuidado institucional con sus problemas y desafíos. El objetivo específico es demostrar cómo instrumentos como la audiencia pública pueden democratizar el enfrentamiento de los problemas, incluyendo a toda la comunidad en las discusiones y remediar muchos de estos problemas. La hipótesis es que con la participación efectiva y no sólo formal de la sociedad, los problemas se exponen, enfrentan y resuelven con la acción de todos. Se observa la importancia de la participación social y la red de protección en la construcción de una política efectiva, considerando la intersectorialidad y transversalidad del tema. Para ello, se realizó consulta bibliográfica y documental, además del análisis de la audiencia pública realizada por el Ministerio Público de Ceará. Se concluye por la importancia de la Audiencia Pública en el fortalecimiento del desempeño de la red y la realización de los derechos del niño.

Biografía del autor/a

Luciano Tonet, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Promotor de Justiça (CE). Professor da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. http://lattes.cnpq.br/7401434519004510 / lucianotonet@mpce.mp.br / https://orcid.org/0000-0002-5698-7954.

Marcos Sousa França, Faculdade Legale

Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Ceará. Especialização em andamento em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. LATTES: https://lattes.cnpq.br/1713450765737187. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9515-5563. E-mail: marcosfranca1612@gmail.com / marcos.franca@mpce.mp.br.

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Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Tonet, L., & Sousa França, M. (2023). A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 15(2). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.323

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Sección

Artigos Internos Nacionais

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