O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

Autores

  • Mariana Dionisio Andrade Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Layza Martins Barros Ministério Público do Estado do Ceará
  • Maria Letícia Silva Rodrigues Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Maria Lívia Silva Rodrigues Universidade de Fortaleza - UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.402

Palavras-chave:

decisões judiciais penais, perfil do julgador, racismo institucional

Resumo

Este artigo pretende responder o seguinte problema de pesquisa: é possível falar racismo institucional nas sentenças penais? Se sim, quais são as principais consequências para a sociedade e para o Poder Judiciário? Analisa-se também a influência de Cesare Lombroso, cujas teorias racistas contribuíram para estereótipos  sobre criminalidade e raça. Além disso, aborda-se o conceito de racismo institucional, introduzido por ativistas como Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton, e sua relação com a exclusão de pessoas negras das instituições e oportunidades equitativas. Com o propósito de desenvolver essa pesquisa, foi realizado uma abordagem qualitativa, com suporte na revisão bibliográfica. O artigo explora ainda a contribuição do perfil do julgador para a decisão judicial, destacando como experiências de vida, valores culturais e perspectivas pessoais moldam visões e atitudes, muitas vezes resultando em disparidades raciais no sistema de justiça. Por fim, discute-se a falta de representatividade da população negra no Judiciário brasileiro e suas implicações para a desigualdade estrutural na sociedade, exemplificada pelo encarceramento em massa de pessoas negras e pardas. O estudo demonstra que o racismo institucional influencia de forma significativa as decisões judiciais, gerando desigualdades para grupos minoritários. Mesmo ao considerar aspectos como histórico criminal e severidade do delito, réus de minorias étnicas são condenados a penas mais rigorosas em comparação com os réus brancos. Essas disparidades revelam não apenas preconceitos individuais, mas também sistemas institucionais que sustentam a discriminação racial.

Biografia do Autor

Mariana Dionisio Andrade, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGCP/UFPE (Conceito 7). (Bolsista CAPES).Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Bolsista FUNCAP). Especialista em Direito Processual Civil. Professora Adjunta N03 da UNIFOR (Disciplina Direito Processual Civil e Estágio II em Direito Civil no curso de Graduação em Direito) e professora da pós graduação lato sensu na UNIFOR e UNI7. Professora da Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará Esmec. 1 Secretária IBDCONT/CE (Instituto Brasileiro de Direito Contratual Ceará). Pesquisadora líder do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2019-2021). Pesquisadora líder do Projeto Pesquisa Empírica e Jurimetria PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2021-2023) Foi Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (biênio 2021-2023). Diretora da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento da EJUD7. Pesquisadora da Linha Jurimetria e Poder Judiciário (Esmec). Foi pesquisadora do Multidoor Courthouse System. Formação em Métodos de Pesquisa Quantitativa e Qualitativa pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ/IESP. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Foi Pesquisadora líder do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas - PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Pesquisadora líder do Projeto Jurimetria, Gênero e Representatividade nos Espaços de Decisão (2022-2023). Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, e atualmente trabalha com os seguintes temas: metodologia de pesquisa, direito processual civil, pesquisa quantitativa e jurimetria, educação jurídica, políticas públicas, accountability. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (2012 - 2015) e Coordenadora da Divisão de Pós-Graduação lato sensu Educação Continuada (2009 - 2011) na mesma instituição. Auditora líder (Sistema ISO 9001:2008) pelo Sistema de Gestão de Qualidade da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE (2009 - 2012). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2013 - 2014). Orcid: http://orcid.org/0000-0001-8698-9371

Layza Martins Barros, Ministério Público do Estado do Ceará

Layza Martins Barros, 20 anos, é estudante do 6º semestre da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).  Atua como monitora de Direito Empresarial I, auxiliando no desenvolvimento acadêmico dos alunos e no entendimento dos principais conceitos dessa disciplina essencial para a área jurídica.

Maria Letícia Silva Rodrigues, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Maria Letícia Silva Rodrigues é estudante do 6º semestre da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ela atua como bolsista de um grupo de pesquisa sob a orientação da professora Ana Maria Dávila, uma renomada acadêmica na área do Direito, com vasta experiência em pesquisa e ensino na UNIFOR. Letícia também desempenha a função de monitora de Direito Penal III, contribuindo para o aprendizado dos colegas nessa disciplina fundamental.

Maria Lívia Silva Rodrigues, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Maria Livia Silva Rodrigues é estudante do 3º semestre da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Embora ainda não atue como monitora, ela está focada no desenvolvimento de suas habilidades acadêmicas e no progresso em seus estudos jurídicos. (19 anos)

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Dionísio Andrade, M., Martins Barros, L., Silva Rodrigues, M. L., & Silva Rodrigues, M. livia. (2024). O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 131–148. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.402

Edição

v. 16 n. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Internos Nacionais

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