v. 16 n. 2 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Revista ESMP Ano 16, nº 2, 2024

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2
Publicado: 2024-12-11

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

  • EL CONFLICTO APARENTE DE LEYES EN EL CONTEXTO JURÍDICO PENAL COLOMBIANO

    Adolfo , Diego Fernando Tarapués Sandino
    169 - 212
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.414

  • A GUERRA DO RIO: PERDA E RETOMADA DA ORDEM PÚBLICA SOB A LUZ DO DIREITO

    Alexandre Peres Teixeira
    213 - 244
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.412

  • ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

    Bruno Carlos Pastore, Francisca Chagas Lima Medeiros, Aldrin Willy Mesquita Taborda
    245 - 264
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.390

  • A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

    Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior
    265 - 278
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.410

  • OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

    João Gaspar Rodrigues
    279 - 308
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.407

  • O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

    Letícia Moreira De Martini
    309 - 334
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.378

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

    Stefani Juliana Vogel
    335 - 350
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.415