DEVERIA O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVIR NA QUESTÃO DA “TAXA ROSA” (PINK TAX)? UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS PRÁTICAS DE CONSUMO

AN ANALYSIS OF GENDER DISCRIMINATION IN CONSUMPTION PRACTICES

Autores

  • Luis Orlando de Sousa Nobre Ministério público do Estado do Ceará
  • Francisco Clébio Rodrigues Lopes Universidade Estadual Vale do Acaraú

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.403

Palavras-chave:

Taxa Rosa”; Pink Tax; Discriminação; Ministério Público; Gênero.

Resumo

A “Taxa Rosa” (Pink Tax) é uma prática de discriminação de preços por gênero, em que produtos destinados a mulheres tendem a custar mais que seus equivalentes masculinos, especialmente itens de higiene, brinquedos e serviços. O artigo analisa esse fenômeno sob as perspectivas jurídica, econômica e de mercado, questionando se o Ministério Público (MP) deveria intervir nesse fenômeno. Utilizando o procedimento metodológico da análise bibliográfica, além de uma análise qualitativa de preços na cidade de Sobral-CE, a pesquisa conclui que a intervenção do MP é viável, sugerindo formas de atuação ministerial para combater essa desigualdade de preços.

Biografia do Autor

Luis Orlando de Sousa Nobre, Ministério público do Estado do Ceará

Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Servidor do Ministério Público do Estado do Ceará. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito – UNINTA. Graduando em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Francisco Clébio Rodrigues Lopes, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2003). Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2004). Mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2006). Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2013). Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Referências

ALERJ, Projeto de Lei Ordinária 3546/2024. Disponível em: https://bancodeleis.unale.org.br/spl2/processo.aspx?id=67796&autor=697. Acesso em: 28 ago. 2024.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet, n. 20, p. 17-60, 2008.

AMOSSY, Ruth; PIERROT, Anne Herschberg. Estereotipos y clichés. Eudeba, 2020.

ARANTES, Thaís Castro. Desvendando a Pink Tax: um estudo sobre o gasto de mulheres com bens e serviços e a invisibilidade tributária da Taxa Rosa. 2022.

ARRIGHE, Pietra Paula Sanchez. O fenômeno da taxa rosa e os seus efeitos jurídicos. 2023.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm Acesso em: 30 mai. 2023.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 30 maio 2023.

CONGRESSO NACIONAL. PL 391/2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2315874&fichaAmigavel=nao#:~:text=PL%20391%2F2022%20Inteiro%20teor,Projeto%20de%20Lei&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%208.078,consumidora%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 30 maio 2024.

CONSUMIDOR MODERNO. Taxa rosa: o preço da desigualdade no consumo feminino. 2024. Disponivel em: https://consumidormoderno.com.br/consumo-direito-generos/ . Acesso em: 28 ago. 2024.

DALFOVO, M. S.; LANA, R. A.; SILVEIRA, A. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v. 2, n. 3, p. 1–13, 2008. Disponível em: https://rica.unibes.com.br/rica/article/view/243. Acesso em: 01 maio 2024.

DUARTE, Rosália. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de pesquisa, p. 139-154, 2002.

FIGUEREDO, Sandro. Desigualdade salarial de gênero: impacto econômico e social. disponível em: https://j3news.com/2024/04/29/desigualdade-salarial-de-genero-impacto-economico-e-social/. Acesso em 25 de agosto de 2024.

HARVEY, David, 1935- A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI / David Harvey; tradução Artur Renzo. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2018.

MPCE. Semana do Consumidor 2024. Disponível em: https://mpce.mp.br/2024/03/mpce-promove-semana-do-consumidor-2024-com-o-tema-prevencao-de-fraudes-e-golpes-nas-relacoes-de-consumo/. Acesso em: 03 set. 2024.

MPCE, Resolução nº 036/2016 – OECPJ, Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2016/07/RESOLUCAO-036-2016-OECPJ-DISCIPLINA-FEITOS-EXTRAJUDICIAIS-1.pdf. Acesso em: 03 set. 2024.

NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. Editora Saraiva, 2021. ISBN 9786555593525.

POPCORN, Faith; MARIGOLD, Lys. Público-alvo: mulher – evolution – 8 verdades do marketing para conquistar a consumidora do futuro. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

PRODANOV, C. C.; DE FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico, 2ª edição. Rio Grande do Sul: Feevale, 2013. 9788577171583. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/Ebook%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 04 maio 2024.

RICCO, Adriana Sartório; OLIVEIRA, Débora Binz. A influência do marketing e o comportamento da consumidora no processo de compra de produtos com taxa rosa. Espaço e Tempo Midiáticos, v. 2, n. 1, p. 111-126, 2017.

RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica. Justitia, v. 79, n. 204, 2018.

RUAS, Danielle. Taxa rosa: o preço da desigualdade no consumo feminino. Disponível em: https://consumidormoderno.com.br/consumo-direito-generos/. Acesso em 28 de agosto de 2024.

RUEDIGER, M. A. Existe taxa rosa no Brasil? incidência da discriminação de gênero em produtos no varejo online. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2020. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/6d9f043c-1bf8-432c-bc55-5de5954a5982. Acesso em: 25 mai. 2024.

SANTOS, Milena Lazzaro Soares dos et al. Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero. 2023.

SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83/2021.

VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças. Revista de Processo. São Paulo: RT

Downloads

Publicado

2024-12-11

Como Citar

Sousa Nobre, L. O., & Rodrigues Lopes, F. C. (2024). DEVERIA O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVIR NA QUESTÃO DA “TAXA ROSA” (PINK TAX)? UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS PRÁTICAS DE CONSUMO: AN ANALYSIS OF GENDER DISCRIMINATION IN CONSUMPTION PRACTICES. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 83–104. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.403

Edição

v. 16 n. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Internos Nacionais

Licença

DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.

DECLARO, outrossim, estar ciente de que:

1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;

2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;

3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;

4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.

DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.