ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Autores

  • Bruno Carlos Pastore Ministério Público do Estado de Rondônia
  • Francisca Chagas Lima Medeiros Universidade do Vale do Itajaí e Ministério Público do Estado de Rondônia
  • Aldrin Willy Mesquita Taborda Universidade do Vale do Itajaí e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.390

Palavras-chave:

acessibilidade, igualdade, educação, trabalho, inclusão social

Resumo

O artigo examina como a acessibilidade promove o desenvolvimento das liberdades, com base na teoria de Amartya Sen. O objetivo é avaliar se a falta de acessibilidade limita escolhas e oportunidades, afetando o desenvolvimento das capacidades individuais. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica e análise de dados para explorar a relação entre acessibilidade e liberdade. O estudo analisa o desenvolvimento como liberdade, a acessibilidade como chave para a conquista das liberdades e o progresso das políticas públicas de inclusão rumo ao desenvolvimento sustentável, destacando os desafios na implementação da acessibilidade no Brasil.

Biografia do Autor

Bruno Carlos Pastore, Ministério Público do Estado de Rondônia

Mestre em Direito e Sociologia (UFF/ RJ-2017). Especialista em Judicialização das Questões Sociais (UFF/RJ-2015) e em Direito Processual Civil (UNISUL/SC – 2008). Graduado em Direito (FARO - 2007). Advocacia privada (2008-2010). Assessor Jurídico do Ministério Público (MP/RO – desde 2010 na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa; 2021-1 no GAECO). E-mail: 52464@mpro.mp.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3743053713962676. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-3409-6453. Telefone: +55 69 98405-6524.

Francisca Chagas Lima Medeiros, Universidade do Vale do Itajaí e Ministério Público do Estado de Rondônia

Mestranda em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Bacharel em Direito pela FARO. Pós-graduada em Direito Administrativo. Servidora Pública do Ministério Público de Rondônia. E-mail: 44669@mpro.mp.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1774129596275755. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-3622-1475. Telefone: +55 69 99299-1882.

Aldrin Willy Mesquita Taborda, Universidade do Vale do Itajaí e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Mestrando em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Especialista em Auditoria em Saúde (UNINTER, 2019). Bacharel em Direito (2015) e em Informática (2009) pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO (2007). Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. E-mail: aldrin.taborda@tce.ro.gov.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9385914888205550. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-2835-6636. Telefone: +55 69 3609-6311.

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Pastore, B. C., Medeiros, F. C. L., & Taborda, A. W. M. (2024). ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 245–264. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.390

Edição

v. 16 n. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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