ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Autores/as

  • Bruno Carlos Pastore Ministério Público do Estado de Rondônia
  • Francisca Chagas Lima Medeiros Universidade do Vale do Itajaí e Ministério Público do Estado de Rondônia
  • Aldrin Willy Mesquita Taborda Universidade do Vale do Itajaí e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.390

Palabras clave:

acessibilidade, igualdade, educação, trabalho, inclusão social

Resumen

O artigo examina como a acessibilidade promove o desenvolvimento das liberdades, com base na teoria de Amartya Sen. O objetivo é avaliar se a falta de acessibilidade limita escolhas e oportunidades, afetando o desenvolvimento das capacidades individuais. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica e análise de dados para explorar a relação entre acessibilidade e liberdade. O estudo analisa o desenvolvimento como liberdade, a acessibilidade como chave para a conquista das liberdades e o progresso das políticas públicas de inclusão rumo ao desenvolvimento sustentável, destacando os desafios na implementação da acessibilidade no Brasil.

Biografía del autor/a

Bruno Carlos Pastore, Ministério Público do Estado de Rondônia

Mestre em Direito e Sociologia (UFF/ RJ-2017). Especialista em Judicialização das Questões Sociais (UFF/RJ-2015) e em Direito Processual Civil (UNISUL/SC – 2008). Graduado em Direito (FARO - 2007). Advocacia privada (2008-2010). Assessor Jurídico do Ministério Público (MP/RO – desde 2010 na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa; 2021-1 no GAECO). E-mail: 52464@mpro.mp.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3743053713962676. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-3409-6453. Telefone: +55 69 98405-6524.

Francisca Chagas Lima Medeiros, Universidade do Vale do Itajaí e Ministério Público do Estado de Rondônia

Mestranda em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Bacharel em Direito pela FARO. Pós-graduada em Direito Administrativo. Servidora Pública do Ministério Público de Rondônia. E-mail: 44669@mpro.mp.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1774129596275755. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-3622-1475. Telefone: +55 69 99299-1882.

Aldrin Willy Mesquita Taborda, Universidade do Vale do Itajaí e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Mestrando em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Especialista em Auditoria em Saúde (UNINTER, 2019). Bacharel em Direito (2015) e em Informática (2009) pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO (2007). Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. E-mail: aldrin.taborda@tce.ro.gov.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9385914888205550. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-2835-6636. Telefone: +55 69 3609-6311.

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Descargas

Publicado

2024-12-11

Cómo citar

Pastore, B. C., Medeiros, F. C. L., & Taborda, A. W. M. (2024). ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 245–264. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.390

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

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