OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público doEstado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.407

Palavras-chave:

direito ambiental.

Resumo

Nos últimos cinquenta anos, milhões de pessoas de uma porção importante da Amazônia Legal vem aguardando a integral operabilidade e trafegabilidade de uma rodovia federal, a BR-319, cujos propósitos de integração nacional e internacional podem resultar em largos benefícios econômicos e sociais. Este artigo parte da problemática de uma obra vital para o desenvolvimento sociombiental e cuja conclusão definitiva é postergada por conta de debates infindáveis, permeados por uma lógica formal e sectária. São destacados no desenvolvimento do estudo, o isolamento da região amazônica como modelo de preservação ambiental, os efeitos socioambientais da obra, os riscos de degradação ambiental e as contramedidas governamentais para minorar ou neutralizar os riscos.

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público doEstado do Amazonas

Mestre em direito pela universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em direito penal e processo penal pela universidade cândido mendes/rj. promotor de justiça do ministério público do amazonas. atualmente chefe do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do MPAM.

 

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2024). OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 279–308. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.407

Edição

v. 16 n. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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