Los avances y retrocesos jurídico-ambientales en la recuperación de la BR-319

Autores/as

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público doEstado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.407

Palabras clave:

derecho ambiental

Resumen

Durante los últimos cincuenta años, millones de personas en una porción significativa de la Amazonía Legal han estado esperando la plena operatividad y accesibilidad de una carretera federal, la BR-319, cuyos propósitos de integración nacional e internacional podrían resultar en beneficios económicos y sociales sustanciales. Este artículo aborda los problemas en torno a un proyecto vital para el desarrollo socioambiental, cuya conclusión definitiva se ha pospuesto debido a debates interminables caracterizados por una lógica formal y sectaria. El estudio destaca el aislamiento de la región amazónica como un modelo de preservación ambiental, los efectos socioambientales del proyecto, los riesgos de degradación ambiental y las contramedidas gubernamentales para mitigar o neutralizar estos riesgos.

Biografía del autor/a

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público doEstado do Amazonas

Mestre em direito pela universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em direito penal e processo penal pela universidade cândido mendes/rj. promotor de justiça do ministério público do amazonas. atualmente chefe do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do MPAM.

 

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Publicado

2024-12-11

Cómo citar

Rodrigues, J. G. (2024). Los avances y retrocesos jurídico-ambientales en la recuperación de la BR-319. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(2), 279–308. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i2.407

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Sección

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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