FEMALE VICTIMIZATION IN THE CITY OF FORTALEZA
A STUDY OF POLICE INQUIRIES AND FEMALE HOMICIDE JUDICIAL PROCEEDINGS
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.232Keywords:
female lethality, female homicides, femicideAbstract
The research intends to investigate female lethality in Fortaleza/CE. An intersectional approach is used in the analysis of 289 police inquiries and judicial proceedings of the District of Fortaleza, related to crimes of murder of women and femicides that occurred between 2015 and 2019. The race/color of the victims, the social status of the crime scene, the contexts, the instruments of the crimes are considered. As a result, it was found that female lethality is not limited to the context of femicide, and that most victims are women classified as “pardas”, murdered in areas classified as “Poor Neighborhood Suburb”.
References
BRASIL. [Código de Penal (1940)]. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 4 jan. 2022.
BRASIL. [Código de Penal (1941)]. Código Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1910. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 4 jan. 2022.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (coord.). Anuário Brasileiro de Segurança 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ano 15, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.
GONÇALVES. Entenda o que significa cada letra da sigla LGBTQIA+. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jun. 2021. Folha Explica. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/06/entenda-o-que-significa-cada-letra-da-sigla-lgbtqia.shtml. Acesso em: 2 jan. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. A atuação da Polícia Militar do Estado do Ceará em local de crime violento letal intencional com vítima do sexo feminino: uma análise de processos judiciais da Comarca de Fortaleza In: MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MACEDO, Larissa de Alencar Pinheiro (orgs.). Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa. v. 1. Fortaleza: Mucuripe, 2021b. p. 617-643. ISBN: 9786587966199. Disponível em: https://books.google.com.br/books/about?id=xVBXEAAAQBAJ. Acesso em: 2 jan. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. A natureza jurídica do feminicídio. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018. p. 236-246. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. Feminicídio / Femicídio: origem e estatísticas oficiais. Revista Acadêmica da ESMP-CE, Fortaleza, v. 12, p.115-129, 2020. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/ARTIGO-115-130.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.
DECLARO, outrossim, estar ciente de que:
1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;
2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;
3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;
4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.