VITIMIZAÇÃO FEMININA NA COMARCA DE FORTALEZA
UM ESTUDO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS DE HOMICÍDIOS FEMININOS
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.232Palabras clave:
vitimização feminina, homicídios femininos, feminicídioResumen
A pesquisa pretende investigar a vitimização feminina em Fortaleza/CE. Utiliza-se uma abordagem interseccional na análise de 289 inquéritos policiais e processos judiciais da Comarca de Fortaleza, relativos a crimes de homicídio de mulheres e feminicídios ocorridos entre 2015 e 2019. Consideram-se raça/cor das vítimas, o status social do local dos crimes, os contextos, os instrumentos dos crimes. Como resultados, verificou-se que a vitimização feminina não se limita ao contexto de feminicídio, e que a maioria das vítimas são mulheres classificadas como “pardas”, assassinadas nas áreas classificadas como “Periferia”.
Citas
BRASIL. [Código de Penal (1940)]. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 4 jan. 2022.
BRASIL. [Código de Penal (1941)]. Código Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1910. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 4 jan. 2022.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (coord.). Anuário Brasileiro de Segurança 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ano 15, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.
GONÇALVES. Entenda o que significa cada letra da sigla LGBTQIA+. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jun. 2021. Folha Explica. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/06/entenda-o-que-significa-cada-letra-da-sigla-lgbtqia.shtml. Acesso em: 2 jan. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. A atuação da Polícia Militar do Estado do Ceará em local de crime violento letal intencional com vítima do sexo feminino: uma análise de processos judiciais da Comarca de Fortaleza In: MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MACEDO, Larissa de Alencar Pinheiro (orgs.). Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa. v. 1. Fortaleza: Mucuripe, 2021b. p. 617-643. ISBN: 9786587966199. Disponível em: https://books.google.com.br/books/about?id=xVBXEAAAQBAJ. Acesso em: 2 jan. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. A natureza jurídica do feminicídio. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018. p. 236-246. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.
LOUREIRO, Ythalo Frota. Feminicídio / Femicídio: origem e estatísticas oficiais. Revista Acadêmica da ESMP-CE, Fortaleza, v. 12, p.115-129, 2020. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/ARTIGO-115-130.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.
DECLARO, outrossim, estar ciente de que:
1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;
2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;
3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;
4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.