JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Authors

  • português (Brasil) UniCEUB
  • Ricardo Rocha Leite Centro Universitário de Brasília - CEUB

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.363

Keywords:

Verdade, Processo, Standards probatórios, Comportamento judicial

Abstract

Fatores estritamente jurídicos não bastam à convicção judicial sobre os fatos. A consideração de fatores extrajurídicos, contudo, não contraria a abordagem racionalista da prova. O artigo problematiza os estados subjetivos do julgador na produção e valoração da prova. Objetiva elucidar limitações e vieses cognitivos do juiz. Sustenta que fatores extrajurídicos para a decisão estão dentro da abordagem racionalista da prova e do campo do Direito, embora fora da legalidade estrita. A metodologia é dedutiva, com revisão bibliográfica e cotejo das categorias com a praxe, notadamente sobre a valoração da prova aliada a contribuições advindas de outras áreas do conhecimento.

Author Biographies

português (Brasil), UniCEUB

Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT). Promotor de justiça no Distrito Federal. 

Ricardo Rocha Leite, Centro Universitário de Brasília - CEUB

Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF. Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do programa de graduação e pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e do programa de graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Professor Tutor na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Autor da obra "O Ônus da Prova no CDC: Diversidade, Falsa Inversão e Redução de Exigências para Produção e Valoração Probatórias", publicada em 2018 pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Autor de artigos jurídicos. Foi examinador em bancas de concursos públicos da magistratura organizados pelo CESPE/CEBRASPE de 2014 a 2019.

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Published

2024-09-09

How to Cite

português (Brasil), & Rocha Leite, R. (2024). JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS. ACADEMIC JOURNAL OF THE SUPERIOR SCHOOL OF THE PUBLIC PROSECUTION, 16(1). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.363

Issue

Vol. 16 No. 1 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

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Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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