v. 16 n. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Visualizar v. 16 n. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Revista ESMP Ano 16, nº 1, 2024

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1
Publicado: 2024-09-09

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

  • A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

    Antônia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.350

  • A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

    Cibelle Nunes de Carvalho Moreira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.352

  • ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DA GRAVE CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016), QUE ANTECEDEU E MOTIVOU A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (NUINC) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

    Alice Iracema Melo Aragão, Humberto Ibiapina Lima Maia, Samuel Mota Martins
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.367

  • A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Iuri Rocha Leitão
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.362

  • CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.356

  • CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

    Milena Britto Felizola, Andressa Santiago Levino da Silva, Maria de Fátima Oliveira Vieira Farias
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.359

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS

    Morgana Torres Pereira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.355

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

  • JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

    Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ricardo Rocha Leite
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.363

  • EL SISTEMA SANCIONADOR INDÍGENA DESDE LA PERSPECTIVA DE LA INTERCULTIRALIDAD Y SU COMPARATIVA CON EL SISTEMA PENAL DE CORTE OCCIDENTAL

    Ericka Stephanía González Salguero
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.392

  • JUSTICIA ALTERNATIVA Y PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA: EL MITO DE SU ANTAGONISMO

    Héctor Carreón Perea
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377

  • A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

    João Gaspar Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.345

  • O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

    Leonardo Bellini de Castro
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.348