JUSTICIA ALTERNATIVA Y PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA: EL MITO DE SU ANTAGONISMO

Autores

  • Héctor Carreón Perea Asociación Latinoamericana de Ciencias Penales y Criminología

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377

Palavras-chave:

justiça alternativa, prisão preventiva, mecanismos de resolução de litígios

Resumo

No processo penal surgem dilemas quanto à viabilidade da autocomposição de litígios no âmbito da aplicação de medidas punitivas como a prisão preventiva informal. Este trabalho propõe analisar os pressupostos e requisitos de origem de um mecanismo alternativo contra manifestações coercitivas do poder estatal, a fim de incorporar uma abordagem de resolução de conflitos que respeite as necessidades tanto da vítima como do agressor.

Referências

• Caso García Rodríguez y otro vs. México, Corte Interamericana de Derechos Humanos.

• Caso Tzompaxtle Tecpile y otros vs. México, Corte Interamericana de Derechos Humanos.

• Código Nacional de Procedimientos Penales.

• Ley Nacional de Mecanismos Alternativos de Solución de Controversias en Materia Penal.

• Modelo Homologado de Órganos Especializados en Mecanismos Alternativos de Solución de Controversias en Materia Penal y Unidades de Atención Temprana.

• Tesis: X.P. J/1 P (11a.), T.C.C., Gaceta del Semanario Judicial de la Federación, Undécima Época, Tomo V, octubre de 2023, p. 4694. Reg. digital 2027539, Rubro: PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA. EL ARTÍCULO 167 DEL CÓDIGO NACIONAL DE PROCEDIMIENTOS PENALES EN LA PORCIÓN QUE LA REGULA ES INCONVENCIONAL, DE CONFORMIDAD CON LA SENTENCIA EMITIDA POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL CASO GARCÍA RODRÍGUEZ Y OTRO VS. MÉXICO.

• Zaffaroni, Eugenio Raúl, Alagia, Alejandro y Slokar, Alejandro, Derecho Penal. Parte General, 1ª ed., México, Porrúa, 2001.

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Publicado

2024-09-09

Como Citar

Carreón Perea, H. (2024). JUSTICIA ALTERNATIVA Y PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA: EL MITO DE SU ANTAGONISMO. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(1). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377

Edição

v. 16 n. 1 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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