JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO

Autores/as

  • Héctor Carreón Perea Asociación Latinoamericana de Ciencias Penales y Criminología

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377

Palabras clave:

Justiça Alternativa; Prisão preventiva; Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios.

Resumen

En el proceso penal surgen disyuntivas sobre la viabilidad de la autocomposición de controversias en el marco de la aplicación de medidas punitivas como la prisión preventiva oficiosa. Este trabajo propone analizar los supuestos y requisitos de procedencia de un mecanismo alternativo frente a manifestaciones coercitivas del poder estatal, a fin de incorporar un enfoque de resolución de los conflictos que respete las necesidades tanto de la víctima como de la persona ofensora.

Citas

• Caso García Rodríguez y otro vs. México, Corte Interamericana de Derechos Humanos.

• Caso Tzompaxtle Tecpile y otros vs. México, Corte Interamericana de Derechos Humanos.

• Código Nacional de Procedimientos Penales.

• Ley Nacional de Mecanismos Alternativos de Solución de Controversias en Materia Penal.

• Modelo Homologado de Órganos Especializados en Mecanismos Alternativos de Solución de Controversias en Materia Penal y Unidades de Atención Temprana.

• Tesis: X.P. J/1 P (11a.), T.C.C., Gaceta del Semanario Judicial de la Federación, Undécima Época, Tomo V, octubre de 2023, p. 4694. Reg. digital 2027539, Rubro: PRISIÓN PREVENTIVA OFICIOSA. EL ARTÍCULO 167 DEL CÓDIGO NACIONAL DE PROCEDIMIENTOS PENALES EN LA PORCIÓN QUE LA REGULA ES INCONVENCIONAL, DE CONFORMIDAD CON LA SENTENCIA EMITIDA POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL CASO GARCÍA RODRÍGUEZ Y OTRO VS. MÉXICO.

• Zaffaroni, Eugenio Raúl, Alagia, Alejandro y Slokar, Alejandro, Derecho Penal. Parte General, 1ª ed., México, Porrúa, 2001.

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Publicado

2024-09-09

Cómo citar

Carreón Perea, H. (2024). JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(1). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Sección

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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