Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará Vol. 16 Núm. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Editorial

Apresentação

Equipe RESMPCE
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Internos Nacionais

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Antônia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.350
A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

CIBELLE NUNES DE CARVALHO MOREIRA
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.352
ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DA GRAVE CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016), QUE ANTECEDEU E MOTIVOU A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (NUINC) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

ALICE IRACEMA MELO ARAGÃO, Humberto Ibiapina Lima Maia, Samuel Mota Martins
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.367
A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

IURI ROCHA LEITAO
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.362
CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.356
CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Milena Britto Felizola, Andressa Santiago Levino da Silva, Maria de Fátima Oliveira Vieira Farias
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.359
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS

Morgana Torres Pereira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.355

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ricardo Rocha Leite
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.363
EL SISTEMA SANCIONADOR INDÍGENA DESDE LA PERSPECTIVA DE LA INTERCULTIRALIDAD Y SU COMPARATIVA CON EL SISTEMA PENAL DE CORTE OCCIDENTAL

Ericka Stephanía González Salguero
- PDF
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.392
JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO

Héctor Carreón Perea
- PDF
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377
A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

João Gaspar Rodrigues
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.345
O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

LEONARDO DE CASTRO
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.348

Vol. 16 Núm. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Número completo

Editorial

Apresentação

Artigos Internos Nacionais

A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DA GRAVE CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016), QUE ANTECEDEU E MOTIVOU A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (NUINC) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

EL SISTEMA SANCIONADOR INDÍGENA DESDE LA PERSPECTIVA DE LA INTERCULTIRALIDAD Y SU COMPARATIVA CON EL SISTEMA PENAL DE CORTE OCCIDENTAL

JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO

A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO: HATERS E A CULTURA DO ÓDIO

O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA

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