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Vol. 16 No. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Vol. 16 No. 1 (2024): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Revista ESMP Ano 16, nº 1, 2024
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1
Published:
2024-09-09
Full Issue
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Apresentação
Equipe RESMPCE
PDF (Português (Brasil))
Artigos Internos Nacionais
A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Antônia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.350
A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
CIBELLE NUNES DE CARVALHO MOREIRA
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.352
ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DA GRAVE CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016), QUE ANTECEDEU E MOTIVOU A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (NUINC) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ALICE IRACEMA MELO ARAGÃO, Humberto Ibiapina Lima Maia, Samuel Mota Martins
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.367
THE BALANCING OF COLLIDING PRINCIPLES AND THE APPLICATION OF THE PROHIBITION OF DEFICIENT PROTECTION OF THE STATE IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW
IURI ROCHA LEITAO
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.362
CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.356
CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM
Milena Britto Felizola, Andressa Santiago Levino da Silva, Maria de Fátima Oliveira Vieira Farias
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.359
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES NAS REDES SOCIAIS
Morgana Torres Pereira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.355
Artigos Externos Nacionais e Internacionais
JULGAMENTO E TOMADA DE DECISÃO: FATORES JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS
português (Brasil), Ricardo Rocha Leite
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.363
EL SISTEMA SANCIONADOR INDÍGENA DESDE LA PERSPECTIVA DE LA INTERCULTIRALIDAD Y SU COMPARATIVA CON EL SISTEMA PENAL DE CORTE OCCIDENTAL
Ericka Stephanía González Salguero
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.392
JUSTIÇA ALTERNATIVA E PRISÃO PREVENTIVA OFICIAL: O MITO DO SEU ANTAGONISMO
Héctor Carreón Perea
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.377
The construction of the enemy: haters and the culture of hate
João Gaspar Rodrigues
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.345
O DANO MORAL COLETIVO E OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA NECESSÁRIA RELEITURA
LEONARDO DE CASTRO
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v16i1.348
Language
Português (Brasil)
English
Español (España)
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