O papel dos estados-membros na melhoria da paroteção ambiental brasileira

diversidade legislativa em harmonia com a riqueza dos biomas brasileiros

Autores/as

  • Paulo José Leite Farias

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i1.137

Palabras clave:

Federação brasileira, Proteção do meio ambiente, Federalismo cooperativo, Biomas brasileiros

Resumen

Este artigo mostra que a federação brasileira potencializa mecanismo institucional de proteção ambiental na medida em que um estado-membro pode se constituir em bem-sucedido laboratório de proteção ambiental por meio do federalismo de cooperação, que lhe garante autonomia parcial para legislar a respeito da proteção do meio ambiente, permitindo adequação entre as normas ambientais e os diferentes biomas brasileiros. Ademais, a garantia de um piso nacional de proteção por meio das normas federais gerais garante a unidade da proteção.

Biografía del autor/a

Paulo José Leite Farias

Promotor de Justiça do MPDFT. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Doutor em Direito pela UFPE. Pós-doutor na Universidade de Boston (EUA). Professor do Mestrado do IESB-DF e da Escola da Ma-gistratura em Brasília-DF.

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Publicado

2018-06-29

Cómo citar

Farias, P. J. L. (2018). O papel dos estados-membros na melhoria da paroteção ambiental brasileira: diversidade legislativa em harmonia com a riqueza dos biomas brasileiros. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 10(1), 175–197. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i1.137

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2018)

Sección

Artigos Nacionais

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