A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

Autores/as

  • Diego Fontenele Lemos
  • Larissa Homsi Cavalcante
  • Rafael Gonçalves Mota

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.147

Palabras clave:

Prova Digital, Cadeia de custódia, Pacote Anticrime, Evidências Digitais

Resumen

A produção de provas, hodiernamente, não se dá de forma exclusivamente física, mudando a forma de atuação do direito processual. Assim, as provas digitais surgem como um avanço tecnológico, permitindo que meios de provas, antes indisponíveis, estejam hoje ao alcance de investigadores e partes processuais, contribuindo para uma maior celeridade processual. Pretende-se, neste trabalho, demonstrar como a prova digital é utilizada no direito formal e material brasileiro, quais são os seus princípios e discutir a questão da autenticidade e da integridade das provas, destacando a importância da cadeia de custódia digital para a garantia de uma prova idônea e válida processualmente.

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Publicado

2021-07-14

Cómo citar

Fontenele Lemos, D. ., Homsi Cavalcante, L. ., & Gonçalves Mota, R. . (2021). A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 13(1), 11–34. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.147