v. 13 n. 1 (2021): Revista Acadêmica - Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Publicado: 2021-07-14

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

  • A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

    Diego Fontenele Lemos, Larissa Homsi Cavalcante, Rafael Gonçalves Mota
    11-34
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.147

  • MINISTÉRIO PÚBLICO E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO POLÍTICA RADIOGRAFIA DO PROBLEMA E MEIOS DE AÇÃO

    João Marcelo Negreiros Fernandes, Isabelle Lucena Lavor
    35-57
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.149

  • OLHARES NÃO ADVERSARIAIS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA

    Cláudia dos Santos Costa, Maria Izabelly Morais da Silva, Thais Silva Araújo de Amorim Coelho
    59-77
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.150

  • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA A EXPERIÊNCIA NA 97ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, Rickelly Kelman Pereira de Souza
    79-96
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.152

  • ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS E FILOSÓFICOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXERCIDO PELOS CONSELHOS SOCIAIS

    Helga Barreto Tavares
    97-114
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.155

  • O MODELO TOULMIN DE ARGUMENTAÇÃO E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

    Ythalo Frota Loureiro
    115-134
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.156

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

  • LA EVIDENCIA DIGITAL EN EL PROCESO PENAL Y LA PRESERVACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

    Fernando M. Rodrigo
    135-161
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.154

  • RUMO A UM MARCO LEGAL PARA ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO E DE ACUSAÇÃO DIFERIDA NA NIGÉRIA

    Akeem Olajide Bello
    163-183
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.161

  • A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE À DERIVA DO 2,4-D NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO DIFUSO

    Francieli Iung Izolan, Jaqueline Sampaio de Oliveira
    185-204
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.162

  • MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    Paulo Antonio Locatelli
    205-222
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.163

  • PROTEÇÃO E AUTONOMIA DA MULHER NA LEI 13.718/2018 UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

    Fabrício Pinto Weiblen, Maria Luiza Mezzom
    223-243
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.164

  • A HISTÓRIA DA DEFICIÊNCIA, A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALGUNS CASOS PARADIGMÁTICOS

    Anna Caramuru Pessoa Auber
    245-267
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.165