LA EXTRAJUDICIALIZACIÓN COMO FORMA DE REDUCIR LAS DEMORAS DEL PODER JUDICIAL: ANÁLISIS DE DATOS DE PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y EXTRAJUDICIALES DE LOS AÑOS 2018 A 2022 EN EL DISTRITO DE ASSARÉ - CEARÁ

ANÁLISE DE DADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DOS ANOS DE 2018 À 2022 NA COMARCA DE ASSARÉ - CEARÁ

Autores/as

  • Pedro Henrique Maciel Freires Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Jânio Taveira Domingos Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.289

Palabras clave:

desjudicialização, métodos alternativos, extrajudicialização, morosidade

Resumen

La demanda en el Poder Judicial cada día aumenta más por la excesiva cantidad de procesos que se radican diariamente, en consecuencia, hay una acumulación de procesos. Además, la burocracia prevista por los Códigos Procesales hizo que el curso de los procesos fuera muchas veces dilatado, demorando años en completarse, menoscabando los derechos y garantías de los interesados. Con eso, este trabajo realizó un relevamiento de datos recolectados en el Juzgado Único de la Comarca de Assaré-CE y en los Servicios Extrajudiciales, que buscó analizar métodos alternativos para que algunos procedimientos pudieran ser resueltos con mayor agilidad y seguridad jurídica en el ámbito extrajudicial, en su oportunidad se abordó la ampliación de la no judicialización y se entendió la extrajudicialización como una forma alternativa de acceso a la justicia, siendo abordada como un método de reducción de demoras judiciales y resolución de conflictos, utilizando una metodología de carácter estratégico básico , con objetivos descriptivos y objetivos, un enfoque cuantitativo, utilizando fuentes bibliográficas y documentales.

Biografía del autor/a

Pedro Henrique Maciel Freires, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-2703-490X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1484044971781730. E-mail: pedrohenrique.mf@outlook.com

Jânio Taveira Domingos, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Professor do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/Unileão, mestre em direito. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-9536-3919.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/6282505748990407. E-mail: janiotaveira@leaosampaio.edu.br

Citas

NETO, João Celso. A Sobrecarga do Poder Judiciário. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 6, n. 51, 1 out. 2001. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/2096>. Acessado em: 03 jun. 2022.

SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, 2004. Acessado em 03 de jun. 2022.

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. “Desjudicialização da Execução Civil”. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/330308/desjudicializacao-da-execucao-civil. Consulta Acesso em: 19 de nov. 2022.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Capítulo 10 - A reforma do Judiciário: aspectos relevantes.

Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília – DF: Ministério

da Justiça, 2006. Disponível em: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2372. Acesso em: 03 de jun. de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Consulta realizada em 03 de jun. de 2022.

LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Acesso à justiça e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de Direito. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2013.

COSTA, Valestan Milhomem. A atividade notarial, o inventário, o divórcio e a separação administrativos. A Lei nº. 11.441/07. Disponível em:https://www.diariodasleis.com.br/bdi/13990-a-atividade-notarial-o-inventurio-o-divurcio-e-separauuo-administrativos-lei-nu-11-441-07.html. Acesso em: 08 de jun. 2022.

CALAMANDREI, Piero. Eles os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins. Fontes, 1995, p. 264.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. “A releitura do princípio do acesso à justiça e o

necessário redimensionamento da intervenção judicial na resolução dos conflitos na

contemporaneidade”. In: Revista Jurídica Luso-brasileira. Ano 5. Número 3. 209. p.

- 830.

GRECO, Leonardo. “As garantias fundamentais do processo na execução fiscal”. In LOPES, João Batista. CUNHA, Leonardo José Carneiro da (coords). Execução Civil (aspectos polêmicos). São Paulo: Dialética. 2005.

HILL, Flávia Pereira. “O procedimento extrajudicial pré-executivo (Pepex): reflexões sobre

o modelo português, em busca da efetividade da execução no Brasil”. In: MEDEIROS NETO, Elias Marques de. RIBEIRO, Flávia Pereira. Reflexões sobre a Desjudicialização da execução Civil. Curitiba: Juruá. 2020. pp. 305-322.

RUIZ, I. A.; SENGIK, K. B. O acesso à justiça como direito e garantia fundamental e sua

importância na Constituição da República Federativa de 1988 para tutela dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar. Maringá, PR, v. 13, n. 1, p. 209-235. Disponível em:

http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2887. Acesso

em: 22 nov. 2022.

HILL, Flávia Pereira. “Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 19, número 3. Set/dez 2018. pp. 296-323.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

SARDINHA, Cristiano de Lima Vaz. Cartórios e Acesso à Justiça: A Contribuição das Serventias Extrajudiciais para a Sociedade Contemporânea, como Alternativa ao Poder Judiciário. 1ª Edição. Bahia: Editora Jus Podivm, 2018.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MARTINS, Pedro Batista. Acesso à justiça. Aspectos fundamentais da lei da arbitragem. Pedro Batista Martins, Selma Lemes, e Carlos Alberto Carmona. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. (Org.). Simões. Rio de Janeiro: 1947. p. 70.

SOUZA, Lígia Arlé Ribeiro de. A importância das serventias extrajudiciais no processo de

desjudicialização. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20242. Acesso em: 09 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.441/07. Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. D.O.U. DE 05/01/2007, P. 1

MARTINS, Pedro Batista. Acesso à justiça. Aspectos fundamentais da lei da arbitragem. p. 4.

ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. p. 52

OLIVEIRA, Flávio Luís de. Maria Elizabeth de Castro Lopes e Olavo de Oliveira Neto. (coords.). Princípio do acesso à Justiça. Princípios processuais civis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil (2015). D.O.U de 17/03/2015, pág. nº 1.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

CLÁPIS, Alexandre. A advocacia extrajucidial. Disponível em: https://https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/advocacia-extrajudicial/. Acesso em: 14 de ago. 2023.

BRASIL. lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro (2002). D.O.U de 11/01/2002, pág. nº 1.

GIUSTINA, Carlo Feltrin Della. A morosidade do poder judiciário: uma breve análise da origem, soluções e das principais medidas implementadas pela justiça catarinense. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/6571/1/101346_Carlo.pdf. Acesso em: 28 de nov. 2022.

SOUZA, Vera Leilane Mota Alves de. Breves considerações sobre o acesso à justiça. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3578, 18 abr. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24200. Acesso em: 20 nov. 2022

BRASIL. Projeto de Lei nº 6204/2019. Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). Brasília, DF: Senado Federal.

MAZIERIM, Luan Bertin. Excesso de Formalismo do Processo Civil. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/36394/excesso-de-formalismo-no-processo-civil. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Índice de conciliações dos anos de 2007 à 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros. Acesso em: 20 nov. 2022

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal pleno). ADIN - MT nº 3.151-1. Ementa: Ação de Inconstitucionalidade. Lei nº 8.033/2003, do estado do Mato Grosso, que instituiu o selo de controle dos atos de serviços notariais e de registro, para implantação do sistema de constrole das atividades dos notários e dos registradores, bem como para obtenção de maior segurança jurídica quanto à autenticidade dos respectivos atos. Rel. Min. Carlos Britto. Julg. 08.06.2005. DJ. 28.04.2006.

Publicado

2023-11-21

Cómo citar

Maciel Freires, P. H., & Taveira Domingos, J. (2023). LA EXTRAJUDICIALIZACIÓN COMO FORMA DE REDUCIR LAS DEMORAS DEL PODER JUDICIAL: ANÁLISIS DE DATOS DE PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y EXTRAJUDICIALES DE LOS AÑOS 2018 A 2022 EN EL DISTRITO DE ASSARÉ - CEARÁ: ANÁLISE DE DADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DOS ANOS DE 2018 À 2022 NA COMARCA DE ASSARÉ - CEARÁ. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 15(01). https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.289