O MODELO TOULMIN DE ARGUMENTAÇÃO E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores

  • Ythalo Frota Loureiro

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.156

Palavras-chave:

Modelo Toulmin de Argumentação, Tribunal do Júri

Resumo

O artigo busca investigar como o modelo Toulmin de argumentação poderia ser aplicado na fase de julgamento pelo Tribunal do Júri. Como metodologia, utiliza-se uma pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos sobre o layout de argumento apresentado no livro The Uses of Argument. Como resultado, verificam-se os elementos essenciais da argumentação. A regra de inferência, entre dados (D) e conclusão (C), é justificada pelas garantias (W) e seus apoios (B), que, por sua vez, precisa ser confrontada com as refutações (R) e modelada pelo qualificador (Q). Esta estrutura argumentativa pode ser utilizada para justificar as regras de inferência que são extraídas na forma dos quesitos submetidos aos jurados, através dos quais se extrai o resultado do julgamento.

 

Referências

ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teoria da argumentação jurídica. Tradução: Maria Cristina Guimarães Cupertino. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.

BORG, James. A Arte da Persuasão: consiga tudo o que quer sem precisar pedir. Tradução: Gustavo Mesquita. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. [Código Penal (1940)]. Código de Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 21 nov. 2020.

BRASIL. [Código de Processo Penal (1941)]. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 21 nov. 2020.

DI BELLO, Marcello; VERHEIJ, Bart. Evidential Reasoning. In BONGIOVANNI, Giorgio et. Alli (ed.). Handbook of Legal Reasoning and Argumentation. Dordrecht, The Netherlands: Springer, p. 447-493, 2018.

FREEMAN, James B. Acceptable Premises: an epistemic approach to an informal logic problem. New York: Cambridge University Press, 2005.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 13ª ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2013.

GARÇON, Maurice. Ensaios sobre a Eloqüência Judiciária. Tradução: Amilcare Carletti. Campinas: Servanda, 2002.

GUERRA, Marcelo Lima. Prova Judicial: Uma Introdução. Boulesis Editora, 2015.

LEGRAND, Pierre. Como ler o direito estrangeiro. Tradução Daniel Wunder Hachem. São Paulo: Contracorrente, 2018.

MERCIER, Hugo; SPERBER, Dan. The Enigma of Reason. Cambridge, Massachusettes: Harvard University Press, 2017.

PERELMAN, Chaïm; e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a nova retórica. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

RYLE, Gilbert. The Concept of Mind. New York: Routledge, 2009.

SEARLE, John R. Making the Social World: the structure of human civilization. Oxford, New York: Oxford University Press, 2010.

SEARLE, John R. The Construction of Social Reality. New York: The Free Press, 1995.

TARUFFO, Michele. Uma Simples Verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução: Victor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

TOULMIN, Stephen. Os Usos do Argumento. 2 ed. Tradução: Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (Col. Ferramentas).

TOULMIN, Stephen. Return to Reason. Cambridge, Massachusettes: Harvard University Press, 2001.

TOULMIN, Stephen. The Use of Argument. New York: Cambridge University Press, 2003.

TOULMIN, Stephen; RIEKE, Richard; JANIK, Allan. An Introduction to Reasoning. 2nd ed. New York: Macmillan Publishing Co., 1984.

TRAINING, Dale Carnegie. Como Falar em Público e Encantar as Pessoas. Tradução: Antônio Carlos Vilela. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2012.

USA. [Federal Rules of Criminal Procedure (1944)]. United State Code, Title 18, Federal Rules of Criminal Procedure. Washington, DC: Office of the Law Revision Counsel, [2020]. Disponível em: https://uscode.house.gov/view.xhtml?path=/prelim@title18/title18a/node35&edition=prelim. Acesso em: 12 fev. 2021.

WALTON, Douglas; REED, Chris; MACAGNO, Fabrizio. Argumentation Schemes. New York: Cambridge University Press, 2008.

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Publicado

2021-07-14

Como Citar

Frota Loureiro, Y. . (2021). O MODELO TOULMIN DE ARGUMENTAÇÃO E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 13(1), 115–134. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.156