A Resposta de Wil Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.204Palavras-chave:
Positivismo jurídico., Interpretativismo., WaluchowResumo
A crítica de Dworkin ao positivismo em Law’s Empire se define por defender a impossibilidade da realização de juízos neutros e descritivos da prática jurídica utilizando como referência a perspectiva do participante. Este artigo tem como objetivo esclarecer a resposta de Waluchow a este desafio a partir da obra Inclusive Legal Positivism. Através de pesquisa bibliográfica, chega-se à conclusão de que a pesquisa jurídica, de acordo com Waluchow, pode ser realizada através de valores metateóricos como a clareza e simplicidade. A partir desses valores, então, seria possível realizar valorações dentro da perspectiva interna sem necessariamente serem políticas ou justificatórias.
Referências
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa, Waluchow and Dworkin’s Disagreement on Legal Theory, Precedent and Adjudication: A Family Affair (January 11, 2019). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3331675 Acesso em: 19.01.2022.
COLEMAN, Jules (Ed.). Hart´s Postscript. Essays on the Postscript to the Concept of Law.Oxford: Oxford University Press, 2001.
DICKSON, Julie. Evaluation and Legal Theory. Oxford: Hart Publishing, 2001.
DWORKIN, Ronald. Law's Empire. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press, 1986.
____. Justice for Hedgehogs. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press of Harvard University, 2011.
HART, Herbert. The Concept of Law.2º Edition. Oxford: Oxford University Press, 1994.
PERRY, Stephen. Interpretation and Methodology in Legal Theory. In: MARMOR, Andrei. Law and Interpretation: Essays in Legal Philosophy. 1997.
SHAPIRO, Scott. Legality. London: The Belknap Press of Havard University Press, 2011.
STRAVROPOULOS. Nicos. Hart´s Semantics. In: COLEMAN, Jules (Ed.). Hart´s Postscript. Essays on the Postscript to the Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.
____. Legal Interpretivism. In: The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring Edition 2021), Edward N. Zalta (ed.) URL: https://plato.stanford.edu/cgi-bin/encyclopedia/archinfo.cgi?entry=law-interpretivist . Acesso em: 13.01.2022.
WALDRON, Jeremy. Normative (or Ethical) Positivism.In: COLEMAN, Jules (Ed.). Hart´s Postscript. Essays on the Postscript to the Concept of Law.Oxford: Oxford University Press, 2001.
WALUCHOW, W. J.. Inclusive Legal Positivism. Oxford: Clarendon Press, 1994.
RAZ, Joseph. Authority, Law and Morality, The Monist, Volume 68, Issue 3, 1 July 1985, Pages 295–324, https://doi.org/10.5840/monist198568335
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