Apresentação

Autores

  • Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE

Palavras-chave:

RESMPCE

Resumo

Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE

Referências

Equipe RESMPCE

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Publicado

2024-09-09

Como Citar

Equipe RESMPCE. (2024). Apresentação. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 16(1). Recuperado de https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/article/view/398

Edição

v. 16 n. 1 (2024): Revista Acadêmica Esola Superior do Ministério Público do Ceará

Seção

Editorial

Licença

DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.

DECLARO, outrossim, estar ciente de que:

1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;

2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;

3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;

4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.

DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.