MÃES-SOLO E(M) VULNERABILIDADE: A EXPERIÊNCIA EM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS ENQUANTO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v17i1.447Palavras-chave:
Núcleos de Práticas Jurídicas, ações de alimentos, mães-solo, acesso à justiçaResumo
O artigo objetiva analisar a maneira pela qual as demandas judiciais por alimentos promovem efetividade, como um viés de acesso à justiça, para mães-solo em situação de vulnerabilidade, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFERSA/Mossoró. A metodologia percorre uma abordagem quanti-qualitativa, com dados estatísticos confrontados com a literatura especializada, dialogando ainda com dados internos do NPJ. Por sua vez, é do tipo bibliográfica, perpassando referenciais teóricos sobre a temática. Concluiu-se a existência de um grupo de mulheres pretas ou pardas, com baixo nível de escolaridade e em vulnerabilidade econômica que necessitam do NPJ para acessar o Judiciário.
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