Investigação criminal, sistema acusatório e Ministério Público

similitudes e diferenças entre os Códigos de Processo Penal português e brasileiro

Autores

  • Marcus Vinícius Amorim de Oliveira Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v9i1.7

Palavras-chave:

Modelos de Sistema Acusatório, Regime de Produção, Elementos de Prova, Código de Processo Penal Brasileiro

Resumo

Este artigo aborda os Códigos de Processo Penal português e brasileiro segundo uma metodologia comparativa. Analisa os seus modelos de investigação criminal e de atribuição de funções do Ministério Público. Aponta semelhanças e diferenças entre esses modelos num contexto de estrutura acusatória do processo penal. Avalia as modificações propostas no anteprojeto de Código de Processo Penal brasileiro. Sugere a necessidade de conhecer melhor o Ministério Público português.

Biografia do Autor

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

Promotor de Justiça no MPCE – Ministério Público do Estado do Ceará, Professor na ESMP – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, e na DeVry FANOR – Faculdades Nordeste, ambas em Fortaleza, Brasil, e Doutorando em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra.

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Publicado

2017-06-29

Como Citar

Oliveira, M. V. A. de. (2017). Investigação criminal, sistema acusatório e Ministério Público: similitudes e diferenças entre os Códigos de Processo Penal português e brasileiro. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 9(1), 131–166. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v9i1.7

Edição

v. 9 n. 1 (2017)

Seção

Artigos Nacionais

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