Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998

Autores

  • Francisco Robério Fernandes Júnior

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.92

Palavras-chave:

Música, Direitos autorais, Propriedade intelectual, Internet, Intérpretes

Resumo

A arte da música define-se em organizar de forma singular uma combinação coerente de sons e silêncios que se desenvolvem ao longo do tempo. Para isso, são usados os princípios fundamentais da melodia, a harmonia e o ritmo. Música, como elemento cultural e artístico, tem o poder impactar e causar reflexos nas mais variadas esferas, dentre elas, as sociais, as políticas e as jurídicas. Manifestações públicas com seus coros incisivos e músicas que envolvem temas de corrupção são exemplos de meios pelos quais influenciam-se os pensamentos de multidões, onde, não importando a época em que a letra foi escrita, parece sempre bastante atual. Um exemplo que retrata bem essa atualidade pode ser ouvido na música “Capital Inicial – Que País é Esse”, que traz na composição uma crítica dura à corrupção, um dos principais problemas do nosso país ao longo da história, raiz de inúmeros outros problemas sociais, a exemplo dos desvios de verbas públicas, sonegações fiscais, precariedades na saúde, lazer e educação por carência de investimentos que deveriam ser efetivados nestas áreas. Por mais que os anos passem, os problemas e as práticas parecem continuar as mesmas.

Biografia do Autor

Francisco Robério Fernandes Júnior

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP. Foi monitor das disciplinas de Direito Civil III e Direito Processual Civil II.

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Publicado

2019-12-01

Como Citar

Fernandes Júnior, F. R. (2019). Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(2), 129–146. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.92

Edição

v. 11 n. 2 (2019)

Seção

Artigos Nacionais

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