DECOLONIZANDO O CONCEITO DE MULHER: INDIGNAÇÃO SOBRE UM PROCESSO HISTÓRICO DE SUBALTERNIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v17i1.418Keywords:
decolonização, Mulher, colonialismo, Epistemologias do sul, Subalternidade.Abstract
This study seeks to decolonize the concept of woman by analyzing it through the lens of Southern epistemologies. This research is crucial to understanding the current position of women in society, the labour market, politics, and the family, framing them as social protagonists. The study employs an interdisciplinary approach, combining historical, sociological, and legal analyses, alongside a literature and documentary review. It highlights the imposition of the European perspective, advocates for the appreciation of the cultural and epistemological differences of indigenous peoples and concludes that the decolonization of the concept of woman should be led by women, integrating their ways of thinking and epistemologies.
References
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 24 fev. 1932. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d21076.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.548, de 31 de agosto de 1940. Faculta a redução do salário mínimo nos casos e nas condições que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 3 set. 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2548-31-agosto-1940-412576-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Faculta%20a%20redu%C3%A7%C3%A3o%20do%20sal%C3%A1rio,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1 jan. 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCivil_03//////LEIS/L3071.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 1962. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.
CALIXTO, Lunara Abadia Gonçalves. Vozes das mulheres indígenas em Eliane Potiguara e em Graça Graúna. Revista trama, v.15, n. 36, p. 50-59, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/rt.v15i36.22354. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/trama/article/view/22354. Acesso em: 13 ago. 2024.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1. ed. Lisboa: Nova Fronteira, 1978.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, 2013.
FREITAS, Raquel Coelho de. Indignação e conhecimento: para sentir-pensar o direito das minorias. Fortaleza: Edições UFC, 2020.
FREITAS, Raquel Coelho; NÓBREGA, Luciana Nogueira. Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias. FREITAS, Raquel Coelho de. (org.). 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2022.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. [E-book]. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas de gênero. IBGE [site], 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-1,1,2,-2,3,4,13,48,128&ind=4699. Acesso em: 27 maio 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 3. ed. IBGE [site], 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html. Acesso em: 14 ago. 2024.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://mih.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2023/12/Desobediencia-epistemica.-Walter-Mignolo-1.pdf. Acesso em: 04 jun. 2024.
OLIVEIRA, João Mateus Silva Fagundes; FURTADO, Natália Maria Reis Oliveira. Mulher e trabalho: igualdade material e formal – uma utopia necessária. Revista Thesis Juris, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 75–91, 2014. DOI: 10.5585/rtj.v3i1.142. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9177. Acesso em: 20 ago. 2024.
PENA, Maria Valéria Junho. Mulheres e trabalhadoras. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
QUIJANO, Aníbal. Textos de fundación. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2014.
SANTOS, Boaventura Sousa. O Desafio de trabalhar a cidadania a partir de uma perspectiva inovadora. In: Na oficina do sociólogo: aulas 2011-2016. São Paulo: Cortez, 2018.
SILVERBLATT, Irene. Moon, sun, and witches: gender Ideologies and class in Inca and colonial Peru. New Jersey: Princeton University Press, 1987.
SPIVACK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
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