DECOLONIZANDO O CONCEITO DE MULHER: INDIGNAÇÃO SOBRE UM PROCESSO HISTÓRICO DE SUBALTERNIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v17i1.418Palabras clave:
decolonização, Mulher, colonialismo, Epistemologias do sul, Subalternidade.Resumen
O presente trabalho objetiva decolonizar o conceito de mulher, analisando-o com base nas epistemologias do Sul. Este estudo é essencial para compreender a posição atual da mulher na sociedade, no mercado de trabalho, na política e na família, inserindo-a no papel de protagonista social. A pesquisa utiliza uma abordagem interdisciplinar, combinando análises históricas, sociológicas e jurídicas, com revisão bibliográfica e documental. Destaca a imposição da visão europeia, propõe a valorização das diferenças culturais e epistemológicas dos povos originários e conclui que a decolonização do conceito de mulher deve ser conduzida por mulheres, integrando suas formas de pensar e epistemologias.
Palavras-chave: decolonização; mulher; colonialismo; epistemologias do sul; subalternidade.
Citas
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 24 fev. 1932. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d21076.htm. Acesso em: 13 ago. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.548, de 31 de agosto de 1940. Faculta a redução do salário mínimo nos casos e nas condições que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 3 set. 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2548-31-agosto-1940-412576-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Faculta%20a%20redu%C3%A7%C3%A3o%20do%20sal%C3%A1rio,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1 jan. 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCivil_03//////LEIS/L3071.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 1962. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.
CALIXTO, Lunara Abadia Gonçalves. Vozes das mulheres indígenas em Eliane Potiguara e em Graça Graúna. Revista trama, v.15, n. 36, p. 50-59, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/rt.v15i36.22354. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/trama/article/view/22354. Acesso em: 13 ago. 2024.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1. ed. Lisboa: Nova Fronteira, 1978.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, 2013.
FREITAS, Raquel Coelho de. Indignação e conhecimento: para sentir-pensar o direito das minorias. Fortaleza: Edições UFC, 2020.
FREITAS, Raquel Coelho; NÓBREGA, Luciana Nogueira. Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias. FREITAS, Raquel Coelho de. (org.). 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2022.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. [E-book]. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas de gênero. IBGE [site], 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-1,1,2,-2,3,4,13,48,128&ind=4699. Acesso em: 27 maio 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 3. ed. IBGE [site], 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html. Acesso em: 14 ago. 2024.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://mih.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2023/12/Desobediencia-epistemica.-Walter-Mignolo-1.pdf. Acesso em: 04 jun. 2024.
OLIVEIRA, João Mateus Silva Fagundes; FURTADO, Natália Maria Reis Oliveira. Mulher e trabalho: igualdade material e formal – uma utopia necessária. Revista Thesis Juris, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 75–91, 2014. DOI: 10.5585/rtj.v3i1.142. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9177. Acesso em: 20 ago. 2024.
PENA, Maria Valéria Junho. Mulheres e trabalhadoras. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
QUIJANO, Aníbal. Textos de fundación. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2014.
SANTOS, Boaventura Sousa. O Desafio de trabalhar a cidadania a partir de uma perspectiva inovadora. In: Na oficina do sociólogo: aulas 2011-2016. São Paulo: Cortez, 2018.
SILVERBLATT, Irene. Moon, sun, and witches: gender Ideologies and class in Inca and colonial Peru. New Jersey: Princeton University Press, 1987.
SPIVACK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
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