Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas

as duas faces do princípio da igualdade no direito penal

Autores/as

  • Júlia Gmeiner Caminhag Lopes Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
  • Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i1.25

Palabras clave:

Coculpabilidade, Aplicação da pena, Princípio da igualdade

Resumen

O artigo trata da análise da culpabilidade perpassando pela avaliação da teoria da coculpabilidade em suas vertentes. Ao examinarmos as asserções da coculpabilidade, verificamos sua adequação ao tecido social e viabilidade de enquadramento jurídico, notadamente, dentro da aplicação da pena. Feito isso, o artigo centra suas atenções na coculpabilidade às avessas, uma vez que se a coculpabilidade fundamenta-se no isolamento do agente da presença do mínimo vital constitucionalmente previsto seria (in)correto avaliar a possibilidade de assentar uma pena mais elevada, quando o agente, malgrado, tenha várias oportunidades para desenvolvimento de seu potencial como ser humano, envereda-se para a prática de delitos. Nessa perspectiva, ponderamos que a incidência da coculpabilidade às avessas demanda certa modificação legislativa, o que foi aduzido ao final do presente estudo. Em síntese, elucidar o papel dessas figuras dentro da teoria da pena é o objetivo deste artigo.

Biografía del autor/a

Júlia Gmeiner Caminhag Lopes, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Advogada; Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos – Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Penal e Política Criminal – Universidade de Granada; Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais – Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Direito e Processo Penal – Universidade Estadual de Londrina; Professor Visitante na Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas; Professor Adjunto de Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo – Libertas Faculdades Integradas e Defensor Público/MG.

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Publicado

2020-06-30

Cómo citar

Lopes, J. G. C., & Siqueira, F. A. M. S. (2020). Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no direito penal. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 12(1), 207–252. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i1.25

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

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