Uma reflexão sobre as novas configurações do direito e do estado na prevenção dos desastres ambientais

Autores/as

  • Guilherme H. M. de Souza

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.67

Palabras clave:

Desastres, Prevenção, Resiliência, Risco, Vulnerabilidade

Resumen

No contexto da sociedade contemporânea, marcada pela agudização de diferentes problemas ambientais, o Brasil vem registrando uma ocorrência cada vez mais frequente e intensa de desastres ambientais, que além de causarem danos ambientais e patrimoniais, são responsáveis por muitas perdas humanas. Dessa forma, apresenta-se brevemente o quadro internacional e nacional de enfrentamento aos riscos catastróficos, a partir da reconfiguração da atuação do Direito e do Estado, defendendo-se, ao final, a importância da estruturação de cidades resilientes, para fins de densificação do direito fundamental de proteção contra os desastres.

Biografía del autor/a

Guilherme H. M. de Souza

Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e Universidade de Caxias do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado.

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Publicado

2019-06-21

Cómo citar

Souza, G. H. M. de. (2019). Uma reflexão sobre as novas configurações do direito e do estado na prevenção dos desastres ambientais. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(1), 89–106. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.67

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos Nacionais

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