Uma reflexão sobre as novas configurações do direito e do estado na prevenção dos desastres ambientais

Autores

  • Guilherme H. M. de Souza

DOI:

https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.67

Palavras-chave:

Desastres, Prevenção, Resiliência, Risco, Vulnerabilidade

Resumo

No contexto da sociedade contemporânea, marcada pela agudização de diferentes problemas ambientais, o Brasil vem registrando uma ocorrência cada vez mais frequente e intensa de desastres ambientais, que além de causarem danos ambientais e patrimoniais, são responsáveis por muitas perdas humanas. Dessa forma, apresenta-se brevemente o quadro internacional e nacional de enfrentamento aos riscos catastróficos, a partir da reconfiguração da atuação do Direito e do Estado, defendendo-se, ao final, a importância da estruturação de cidades resilientes, para fins de densificação do direito fundamental de proteção contra os desastres.

Biografia do Autor

Guilherme H. M. de Souza

Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e Universidade de Caxias do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado.

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Publicado

2019-06-21

Como Citar

Souza, G. H. M. de. (2019). Uma reflexão sobre as novas configurações do direito e do estado na prevenção dos desastres ambientais. Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério Público Do Ceará, 11(1), 89–106. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i1.67

Edição

v. 11 n. 1 (2019)

Seção

Artigos Nacionais

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