v. 14 n. 01 (2022): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Revista ESMP Ano 14, nº 01, 2022

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01

Publicado: 2022-07-15

Edição completa

• PDF

Editorial

• Apresentação Equipe ESMPCE

  Equipe ESMP

  • PDF

Artigos Internos Nacionais

• A Evolução e o Impacto das Gerações Probatórias na Persecução Penal Sob os Influxos dos Atuais Mecanismos Telefônicos

  Robério Fernandes

  • PDF

• A Resposta de Wil Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista

  Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior

  • PDF

• A Utilização de Instrumentos Tecnológicos na Efetividade da Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06) na Contemporaneidade Brasileira

  Daniel Chagas Torres, Renata David Nunes Rodrigues

  • PDF

• Gestão Pública Municipal de Resíduos Sólidos Legislação, Diagnóstico Frente ao Cenário Atual e Mecanismos de Atuação do Administrador Público

  Alexander Mota Pinheiro

  • PDF

• Os Limites da Justiça Consensual no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro

  Felipe de Sousa Lima Feitosa, André Dantas Oliveira

  • PDF

• A Participação do Membro do Ministério Público na Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal

  Rickelly Kelman Pereira de Souza, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

  • PDF

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

• Legalização do Blockchain (cadeia de blocos) Estrutura Nomotécnica Básica e Questões em Aberto

  Bruno Moslavac

  • PDF (English)

• Investigando e Processando Casos de Tráfico de pessoas nas Bahamas e em Uganda Uma Análise Comparativa

  David Baxter M. Bakibinga

  155-185

  • PDF (English)

• A Vontade de Hannah Arendt na Banalidade do Mal Podem os Juízes e os Promotores Distinguir a Maldade no Delito? Orientações e Perspectivas da Filosofia do Direito Penal

  Miguel Angel Villalobos Caballero

  • PDF (Español (España))

• Novo Instituto Legal no Sistema Processual Criminal Húngaro Possibilitando o Rápido Processo de Criminosos

  Belovics Ervin

  • PDF (English)

• A Jurisdição Especial para a Paz na Colômbia Justiça de Transição Sui Generis

  Diego Fernando Tarapués Sandino

  • PDF

• Nem Solução Nem Decisão Heurísticas e Vieses Cognitivos

  Rejane Zenir Jungbluth Suxberger

  • PDF