Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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v. 15 n. 2 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Revista ESMP Ano 15, nº 2, 2023

Publicado: 2023-12-15

Edição completa

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Editorial

Apresentação

Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE
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Artigos Internos Nacionais

DIVERSIDADE DE VOZES A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

Flávio Maria Leite Pinheiro, Arno Dal Ri Junior
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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº. 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Francisco Antônio Távora Colares
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UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Vladimir Aras
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

Heloisa Silva de Melo
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

Liliane Souza Barbosa Saraiva
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AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Lucia Letícia Lourenço Alves
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A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Luciano Tonet, Marcos Sousa França
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Artigos Externos Nacionais e Internacionais

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira
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A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

Arno Dal Ri Jr, Thayrine Paola Canteli
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O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

Brenno Augusto Freire Menezes
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A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Gabriel Almeida Granja, Antonio Henrique Graciano Suxberger
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NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

Héctor Carreón Perea
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MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

João Gaspar Rodrigues
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