v. 11 n. 2 (2019)

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Publicado: 2019-12-01

Edição completa

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Editorial

Apresentação

Flávia Soares Unneberg

8-10

Artigos Nacionais

A influência da mídia nos processos judiciais criminais

Deise Araujo Barbosa

11-18
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A experiência italiana antimáfia através da evolução legislativa no combate à “Cosa Nostra”

Emmanuelle Parente Mendes

19-50
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Publicidade e transparência das contas públicas a compreensibilidade como elemento concretizado dos mandamentos constitucionais

Francisco Antônio Ferreira de Carvalho

51-69
- PDF
Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

Francisco Elias da Silva Coelho, Márcio José Lima Benício

71-82
- PDF
Direitos em crise o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social

João Marcelo Negreiros Fernandes

83-108
- PDF
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros

Jucelino Oliveira Soares

109-128
- PDF
Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998

Francisco Robério Fernandes Júnior

129-146
- PDF
Cooperação Jurídica Internacional no âmbito de crimes financeiros uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos Tribunais

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário

147-160
- PDF
Maternidade no cárcere uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o Habeas Corpus nº 143.641/SP

Júlia Meneses da Cunha Ramos

161-176
- PDF
Responsabilidade ambiental análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente

Pedro Rodrigo Cavalcante Brandão

177-194
- PDF

Artigos Internacionais

Ube international legal cooperation of the prosecutor general’s office of the republic of belarus in the fight against cybercrime and typical examples of committing such crimes

Andrey Hursevich

195-203
- PDF (English)
Tumbler de criptomoedas legalidade, legalização, criminalização

Bruno Moslavac

205-226
- PDF (English)
Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas

David Baxter Bakibinga

227-250
- PDF (English)
Cuestiones fundamentales del “criminal compliance” en cuanto a la responsabilidad e imputación penal de las personas jurídicas

Fernando M. Rodrigo

251-280
- PDF (Español (España))