v. 11 n. 2 (2019)

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Publicado: 2019-12-01

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Editorial

Artigos Nacionais

  • A influência da mídia nos processos judiciais criminais

    Deise Araujo Barbosa
    11-18
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.78

  • A experiência italiana antimáfia através da evolução legislativa no combate à “Cosa Nostra”

    Emmanuelle Parente Mendes
    19-50
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.79

  • Publicidade e transparência das contas públicas a compreensibilidade como elemento concretizado dos mandamentos constitucionais

    Francisco Antônio Ferreira de Carvalho
    51-69
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.80

  • Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

    Francisco Elias da Silva Coelho, Márcio José Lima Benício
    71-82
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.81

  • Direitos em crise o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social

    João Marcelo Negreiros Fernandes
    83-108
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.90

  • A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros

    Jucelino Oliveira Soares
    109-128
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.91

  • Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998

    Francisco Robério Fernandes Júnior
    129-146
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.92

  • Cooperação Jurídica Internacional no âmbito de crimes financeiros uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos Tribunais

    Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário
    147-160
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.93

  • Maternidade no cárcere uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o Habeas Corpus nº 143.641/SP

    Júlia Meneses da Cunha Ramos
    161-176
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.94

  • Responsabilidade ambiental análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente

    Pedro Rodrigo Cavalcante Brandão
    177-194
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v11i2.95

Artigos Internacionais