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Vol. 15 Núm. 01 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Vol. 15 Núm. 01 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Revista ESMP Ano 15, nº 01, 2023
DOI:
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01
Publicado:
2023-11-21
Número completo
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Apresentação
Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE
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Artigos Internos Nacionais
VITIMIZAÇÃO FEMININA NA COMARCA DE FORTALEZA
UM ESTUDO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS DE HOMICÍDIOS FEMININOS
Ythalo Frota Loureiro
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO NOS CRIMES ELEITORAIS
ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
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CRIMES AMBIENTAIS, TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
UMA PERSPECTIVA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF
Carlos Eduardo Lima Fernandes, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
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LA EXTRAJUDICIALIZACIÓN COMO FORMA DE REDUCIR LAS DEMORAS DEL PODER JUDICIAL: ANÁLISIS DE DATOS DE PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y EXTRAJUDICIALES DE LOS AÑOS 2018 A 2022 EN EL DISTRITO DE ASSARÉ - CEARÁ
ANÁLISE DE DADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DOS ANOS DE 2018 À 2022 NA COMARCA DE ASSARÉ - CEARÁ
Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
ANÁLISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho
PDF (Português (Brasil))
Artigos Externos Nacionais e Internacionais
A INFLUÊNCIA DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl , Eduardo Dias de Souza Ferreira
PDF (Português (Brasil))
TORSO CANSADO DE APOLO
PETER SLOTERDIJK, BYUNG-CHUL HAN E AS IMPLICAÇÕES DA ANTROPOTÉCNICA COMO AUTORREALIZAÇÃO
Bráulio Marques Rodrigues, Geraldo Barbosa Neto
PDF (Português (Brasil))
TUTELA COLETIVA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE
O REALINHAMENTO TEÓRICO DO DIREITO PRIVADO E OS INSTRUMENTOS DO PROCESSO COLETIVO
Gabriel Santos Lima, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, João Vitor Penna e Silva
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS
MAURICIO SCHIBUOLA DE CARVALHO
PDF (Português (Brasil))
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Sandra Lucia Garcia Massud
PDF (Português (Brasil))
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
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