v. 15 n. 01 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Revista ESMP Ano 15, nº 01, 2023

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01

Publicado: 2023-11-21

Edição completa

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Editorial

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  Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE

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Artigos Internos Nacionais

• VITIMIZAÇÃO FEMININA NA COMARCA DE FORTALEZA UM ESTUDO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS DE HOMICÍDIOS FEMININOS

  Ythalo Frota Loureiro

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.232

• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO NOS CRIMES ELEITORAIS ASPECTOS CONTROVERTIDOS

  Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.277

• CRIMES AMBIENTAIS, TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA UMA PERSPECTIVA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF

  Carlos Eduardo Lima Fernandes, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.284

• A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE REDUÇÃO DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ANÁLISE DE DADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DOS ANOS DE 2018 À 2022 NA COMARCA DE ASSARÉ - CEARÁ

  Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.289

• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS ANÁLISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

  Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.269

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

• A INFLUÊNCIA DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl , Eduardo Dias de Souza Ferreira

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.303

• TORSO CANSADO DE APOLO PETER SLOTERDIJK, BYUNG-CHUL HAN E AS IMPLICAÇÕES DA ANTROPOTÉCNICA COMO AUTORREALIZAÇÃO

  Bráulio Marques Rodrigues, Geraldo Barbosa Neto

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.334

• TUTELA COLETIVA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE O REALINHAMENTO TEÓRICO DO DIREITO PRIVADO E OS INSTRUMENTOS DO PROCESSO COLETIVO

  Gabriel Santos Lima, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, João Vitor Penna

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.299

• REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DO PROCEDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIAIS E EXTRAJUDICIAIS

  MAURICIO SCHIBUOLA DE CARVALHO

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.266

• CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA PROTEÇÃO INTEGRAL E TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Sandra Lucia Garcia Massud

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  DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i01.265